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Resoluções, Pareceres e Recomendações

Resoluções

Resolução: CREMERJ Nº. 323/2021
Altera os artigos 14º e 41º e atualiza os Anexos I, II, III e IV da Resolução CREMERJ nº 318/2021, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução: CREMERJ Nº. 322/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em todas as unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução CREMERJ nº 316/2020.

Resolução: CREMERJ Nº. 321/2021
Revoga a Resolução CREMERJ nº 277, de 03 de maio de 2016.

Resolução: CREMERJ Nº. 320/2021
Estabelece normas para a composição, duração, objetivos e função das Comissões de Ética Médica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução: CREMERJ Nº. 319/2021
Dispõe sobre o estágio em Medicina.

Pareceres

Parecer: CREMERJ Nº. 19/2021
Procedimento adequado para digitalização de arquivo físico e pastas periciais

Parecer: CREMERJ Nº. 18/2021
Solicitação de exames e laudos e prescrição de antibióticos por Telemedicina para pacientes que residem em outros Estados.

Parecer: CREMERJ Nº. 17/2021
Restrição da coleta de material para realização de exames em menor de idade desacompanhado.

Parecer: CREMERJ Nº. 16/2021
Aplicabilidade do Código de Ética Médica em atividade de Perícia Oficial

Parecer: CREMERJ Nº. 15/2021
Obrigatoriedade de manutenção de Direção Técnica no Estado do Rio de Janeiro, de Organização Social Sem Fins Lucrativos com sede em outro Estado da Federação.

Recomendações

Recomendação: CREMERJ Nº. 1/2021
Dispõe sobre a vacinação de médicos e demais profissionais de Saúde no contexto da Pandemia de COVID-19

Recomendação: CREMERJ Nº. 6/2020
Dispõe sobre formas de transmissão de informações remotas do quadro clínico do paciente ao seu representante (acompanhante), durante o período da pandemia do SARS-CoV2/COVID-19

Recomendação: CREMERJ Nº. 5/2020
Recomenda a utilização de critérios objetivos e transparentes para estabelecer prioridades na alocação dos pacientes em leitos de terapia intensiva e suas intervenções diante de período de esgotamento de recursos provocado pela epidemia do novo Coronavírus (Covid-19), desde que ofereça assistência integral de prevenção e alívio do sofrimento aos pacientes não eleitos.

Recomendação: CREMERJ Nº. 4/2020
Dispõe sobre o uso de máscara comum (não profissional) por paciente e acompanhante em unidade de saúde ambulatorial ou hospitalar, pública ou privada, durante o período de pandemia do COVID-19.

Recomendação: CREMERJ Nº. 2/2020
Dispõe sobre o atendimento médico ambulatorial no Estado do Rio de Janeiro na vigência da pandemia de COVID-19