RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 267/12

Revoga a Resolução CREMERJ nº 261/2012

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 271/2013

 

Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

 

 

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto nº 6821 de 14 de abril de 2009 e,

 

CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 139/99 de 15/04/1999, que determina a estrutura organizacional do CREMERJ;

 

CONSIDERANDO a estrutura municipal do Estado do Rio de Janeiro;

 

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na Sessão Plenária do Corpo de Conselheiros realizada 04 de setembro de 2012.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º   A Sede do CREMERJ localiza-se à Praia de Botafogo, 228, lojas 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 119 A, B e C – Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.

 

Art. 2º   O Conselho tem as seguintes representações:

 

1. Subsedes:

 

a) Tijuca:

Praça Saens Pena, nº 45/loja 324 – Tijuca

CEP 20520-100 – Rio de Janeiro/RJ

 

b) Madureira:

Estrada do Portela, nº 29/sala 302 – Madureira

CEP 21351-050 – Rio de Janeiro/RJ

 

c) Barra da Tijuca:

Av. das Américas, nº 3555/2º Piso/Sl. 226 (Bloco 1) – Barra da Tijuca

CEP 22631-003 – Rio de Janeiro/RJ

 

d) Ilha do Governador:

Estrada do Galeão, 826 – 1º Piso/Loja 110 – Ilha do Governador

CEP 21931-630 – Rio de Janeiro/RJ

 

e) Campo Grande:

Av. Cesário de Melo, nº 2623/ sala 302 – Campo Grande

CEP 23052-102 – Rio de Janeiro/RJ

 

f) Méier:

Rua Dias da Cruz, nº 188/Loja 219 – Méier

CEP 20720-012 – Rio de Janeiro/RJ

 

g) Jacarepaguá:

Avenida Nelson Cardoso, nº 1149 sala 608

CEP 22730-001 – Taquara – Jacarepaguá//RJ

 

2. Seccionais Municipais:

 

a) Angra dos Reis:

Rua Professor Lima, nº 160/salas 056 e 507 – Centro

CEP 23900-000 – Angra dos Reis/RJ

 

b) Barra Mansa:

Rua Pinto Ribeiro, nº 103 – Centro

CEP 27310-420 – Barra Mansa/RJ

 

c) Barra do Piraí:

Rua Tiradentes, nº 50/sala 401 – Centro

CEP 27135-500 – Barra do Piraí/RJ

 

d) Cabo Frio:

Av. Julia Kubitschek, nº 39/sala 111 – Jardim Riviera

CEP 28905-000 – Cabo Frio/RJ

 

e) Campos dos Goytacazes:

Praça Santíssimo Salvador, nº 41/sala 405

CEP 28010 – 000 – Campos/RJ

 

f) Duque de Caxias:

Rua Marechal Deodoro, nº 557, salas 309 e 310 – 25 de Agosto

Duque de Caxias

CEP 25071-190 – Rio de Janeiro/RJ

 

g) Itaperuna:

Rua Dez de Maio, nº 626/sala 406 – Centro

CEP 28300-000 – Itaperuna/RJ

 

h) Macaé:

Rua Dr. Luís Belegard, nº 68/sala 103 – Centro

CEP 27913-260 – Macaé/RJ

 

i) Niterói:

Rua Coronel Moreira Cesar, nº 160 salas 1209 e 1210 – Icaraí

CEP 24230-062 – Niterói/RJ

 

j) Nova Friburgo:

Rua Luiza Engert, nº 01/salas 202 e 203 – Centro

CEP 28610-070 – Nova Friburgo/RJ

 

l) Nova Iguaçu:

Rua Dr. Paulo Fróes Machado, nº 88/salas 201, 202 e 203 – Centro

CEP 26255-172 – Nova Iguaçu/RJ

 

m) Petrópolis:

Rua Dr. Alencar Lima, nº 35/salas 1208 e 1210 – Centro

CEP 25620-050 – Petrópolis/RJ

 

n) São Gonçalo:

Rua Coronel Serrado, nº 1000/salas 907 e 908, Zé Garoto

CEP 24440-000 – São Gonçalo/RJ

 

o) Teresópolis:

Av. Lúcio Meira, nº 670/sala 516 – Várzea

CEP 25953-007 – Teresópolis/RJ

 

p) Três Rios:

Rua Manoel Duarte, nº 14/sala 207 – Centro

CEP 25804-020 – Três Rios/RJ

 

q) Valença:

Rua Padre Luna, nº 99/sala 203 – Centro

CEP 27600-000 – Valença/RJ

 

r) Vassouras:

Rua Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 52/sala 203-Centro

Vassouras/RJ

CEP 27700-000

 

s) Volta Redonda:

Rua Vinte, nº 13/101 – Vila Santa Cecília

CEP 27260-290 – Volta Redonda/RJ

 

t) Resende:

Rua Guilhot Rodrigues, nº 145/sala 405 – Bairro Comercial

CEP 27542-040 – Resende/RJ

 

Art. 3º   A jurisdição da Seccional Municipal de Angra dos Reis abrange os seguintes Municípios: Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Itaguaí.

 

Art. 4º   A jurisdição da Seccional Municipal de Barra Mansa abrange os seguintes Municípios: Barra Mansa, Rio Claro e Quatis.

 

Art. 5º   A jurisdição da Seccional Municipal de Barra do Piraí abrange o Município de Barra do Piraí.

 

Art. 6º   A jurisdição da Seccional de Cabo Frio abrange os seguintes Municípios: Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Armação de Búzios, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.

 

Art. 7º   A jurisdição da Seccional Municipal de Campos dos Goytacazes abrande os seguintes Municípios: Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São João da Barra, Cardoso Moreira e São Francisco de Itabapoana.

 

Art. 8º   A jurisdição da Seccional Municipal de Duque de Caxias abrange os seguintes Municípios: Duque de Caxias e Magé.

 

Art. 9º   A jurisdição da Seccional Municipal de Itaperuna abrange os seguintes Municípios: Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Laje do Muriaé, São José de Ubá, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai e Italva.

 

Art. 10.   A jurisdição de Seccional Municipal de Macaé abrange os seguintes Municípios: Macaé, Casemiro de Abreu, Barra de São João, Silva Jardim, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã.

 

Art. 11.   A jurisdição da Seccional Municipal de Niterói abrange os seguintes Municípios: Niterói e Maricá.

 

Art. 12.   A jurisdição da Seccional Municipal de Nova Friburgo abrange os seguintes Municípios: Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Cantagalo, Carmo, Sumidouro, Macuco, Cordeiro, Duas Barras e Cachoeira de Macacu.

 

Art. 13.   A jurisdição da Seccional de Nova Iguaçu abrange os seguintes Municípios: Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita.

 

Art. 14.   A jurisdição da Seccional Municipal de Petrópolis abrange os seguintes Municípios: Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto.

 

Art. 15.   A jurisdição da Seccional Municipal de São Gonçalo abrange os seguintes municípios: São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito.

 

Art. 16.   A jurisdição da Seccional Municipal de Teresópolis abrange os seguintes Municípios: Teresópolis e Guapimirim.

 

Art. 17.   A jurisdição da Seccional Municipal de Três Rios abrange os seguintes Municípios: Três Rios, Sapucaia, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal.

 

Art. 18.   A jurisdição da Seccional Municipal de Valença abrange os seguintes Municípios: Valença. Rio das Flores, Paty do Alferes e Miguel Pereira.

 

Art. 19.   A jurisdição da Seccional Municipal de Vassouras abrange os seguintes Municípios: Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Seropédica.

 

Art. 20.   A jurisdição da Seccional Municipal de Volta Redonda abrange os seguintes Municípios: Volta Redonda, Piraí e Pinheiral.

 

Art. 21.   A jurisdição Municipal de Resende abrange os seguintes Municípios: Resende, Itatiaia e Porto Real.

 

Art. 22.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, notadamente a Resolução CREMERJ nº 261/2012.

 

 

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2012.

 

 

 

CONSª MÁRCIA ROSA DE ARAUJO

Presidente

 

 

CONSº SERGIO ALBIERI

Diretor Primeiro Secretário