PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - COMPLETO

Niterói tem melhor freqüência de recursos humanos do que o Rio de Janeiro, sendo que a taxa ponderada de CAPS é de 0,84 por 100.000, enquanto no Rio é de 0,18. O município conta hoje com 320 leitos psiquiátricos em 3 instituições, 215 a menos do que registrados em 2003 pelo DATASUS: uma redução de 40,2 %. Têm 2 CAPS II, 1 CAPsi, 1 CAPs AD, 2 residências terapêuticas com 14 moradores e 27 inscritos no Programa de Volta Para Casa. É o município do Estado do Rio de Janeiro com o maior número de CAPS/100.000 habitantes, segundo dados do MS de dezembro do ano passado (0,84/100.000). A redução de leitos psiquiátricos no município vem acompanhada de um crescimento significativo no número de serviços substitutivos. Quanto a disponibilização de medicamentos, os municípios visitados alegam não ter problemas de abastecimento em relação aos medicamentos psiquiátricos básicos. Em tempos de globalização, é pouco provável que a combinação entre a atenção clínica e psiquiátrica receba alta prioridade em um sistema de saúde orientado pelo managed care, a menos que o problema seja revisto em termos de otimizar resultados, em um sistema de cuidados médicos outcome driven (dirigidos pelo resultado). Nos EUA, alguns planos de saúde americanos orientados pelo managed care alertam os psiquiatras para que seja utilizada toda tecnologia farmacológica disponível para tratar doenças clínicas que possam levar a um estado depressivo. É importante que a depressão e a ansiedade sejam tratadas, mesmo quando ainda não atingiram a dimensão de transtorno psiquiátrico, pois agravamo impacto funcional na doença física. A partir desta ótica, as soluções propostas para o sistema de Saúde Mental podem basear-se em serviços de Saúde Mental de emergência e limitar o atendimento do paciente psiquiátrico crônico ao tratamento farmacológico. Qualquer destas soluções é dar umpasso para trás, porque ambos levam a um racionamento extremo da prestação de serviços clínicos em psiquiatria. A defesa de uma reforma na assistência à saúde mental é necessária, pois a distribuição de recursos na área de saúde é injusta, insatisfatória, e indefensável do ponto de vista ético ou científico. A questão de limitar o atendimento ou defini-lo a partir de estratégia de custos é duvidosa, tanto para a clínica quanto para a psiquiatria. A política neoliberal do Banco Mundial e do FMI, em relação às Reformas Sanitárias e à Seguridade Social, fracassou no enfrentamento da desigualdade e da injustiça social na América Latina. Doenças como cólera, malária, dengue e tuberculose voltaram a assaltar o continente, além de não se ter conseguido um controle da AIDS. A utopia do direito à saúde para todos, e de que todos os povos do mundo, até o ano 2000, atingissem um nível de saúde que lhes permitisse levar uma vida social e economicamente produtiva (Declaração de Alma-Ata, 1978), foi definitivamente adiada; o lema “saúde para todos até o ano 2000” de fato transformou-se em pesadelo público nos países pobres, que pagam o maior tributo à AIDS e à tuberculose. Os conflitos e as tensões sociais foram intensificadas pela política de privatização, aumentando a pobreza da maioria da população mundial. A globalização da economia organizou um único mercado mundial onde circula principalmente o capital 58