PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - COMPLETO

entre instituições de diferentes estados e municípios depende de negociações permanentes, para que todos sejam incluídos e assistidos, de acordo com a que está proposto em Lei. Além domais, a exigência documental apresentada na portaria dificulta emmuito a inclusão, principalmente, daqueles pacientes de longa permanência, que são com toda certeza os mais necessitados e que, há muito excluídos socialmente, que nunca tiveram em seu poder ou de suas famílias tais documentos. SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) A Tabela 1 mostra o número de Serviços Residenciais Terapêuticos no Brasil até 2004. São 1.363 pessoas moradoras em 262 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), distribuídos no país. Segundo cálculos da Coordenação de Saúde Mental, seriam necessários 2.522 SRTs para que o processo de desinstitucionalização se tornasse uma realidade. Além da moradia, é necessário que o paciente tenha alguma renda para poder se manter na comunidade, daí a importância da vinculação entre os dois programas. Atualmente existem apenas 900 pessoas beneficiadas pelo Programa de Volta para Casa no país. UF nº módulos nº moradores PA 1 5 CE 1 8 MA 2 14 PE 6 41 RN 2 - SE 7 36 GO 2 16 MT 10 80 ES 1 - MG 24 183 RJ 34 168 SP 135 669 PR 5 57 RS 32 86 TOTAL 262 1363 Fonte: RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS, o que são, para que servem - MS/2004. Tabela 1 : Distribuição das Residências Terapêuticas, segundo UF, 2004. 15

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