PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - RESUMIDO

APRESENTAÇÃO Nos últimos sessenta anos, após a Segunda Grande Guerra, o mundo vem experimentando mudanças nas formas de assistência à saúde mental de sua população, especialmente nos países da Europa e nos Estados Unidos. Tentativas que buscavam a transformação domodelo clássico instituído a partir de Pinel, que privilegiava o espaço asilar como local de intervenção na loucura. No Brasil tal processo vem ocorrendo de maneira mais tardia. Viu-se nas quatro últimas décadas um movimento que se iniciou com críticas às formas violentas com que os pacientes eram tratados nos asilos, ocasionando as primeiras tentativas de humanização desses espaços, coincidindo comomovimento de abertura política e redemocratização da sociedade brasileira. No final da década de 70 surgem as novas experiências de transformação da assistência psiquiátrica, dentre as quais destaca-se a criação de diversos serviços - Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O Ministério da Saúde vem assumindo posições confusas quanto à mudança do modelo assistencial, tendo em vista que edita portarias normatizando ações que não constituemmatéria legal, isto é, não se circunscrevem a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 que “Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Aparentemente a interpretação dada a lei seria a extinção de leitos de atendimento psiquiátrico ou de hospitais psiquiátricos. A verdadeira interpretação da lei, porém, refere-se a mudança do eixo assistencial que deixa de ser hospitalocêntrico, sendo o foco assistencial principal o extra-hospitalar e comunitário. Em que pese a importância do Rio de Janeiro em recentes momentos deste processo de reflexão, a cidade ainda convive com alguns problemas até hoje, pelo fato de ter sido a capital do país até 1960. Na assistência à saúde, como herança, ainda coexistem serviços sob as administrações federal, estadual e municipal. Essa falta de um "comando único" do planejamento e da execução dos programas e procedimentos dificulta a implantação de uma política de saúde mental para omunicípio do Rio de Janeiro. Por conta desse quadro atual, torna-se inviável qualquer implementação de um programa, se não houver integração nos três níveis de gerência. Apesar da elaboração de vários projetos de assistência em saúde mental para omunicípio do Rio de Janeiro, pouco foi possível executar. Em conseqüência disso, as possíveis mudanças na assistência em saúde mental ocorreram predominantemente no interior dos hospitais públicos federais e universitários públicos, em um primeiro momento, através da humanização dos espaços asilares e posteriormente, principalmente no início da década de 90, com a criação de serviços que buscavam "alternativas" aomodelo clássico. Esse trabalho busca documentar a trajetória da construção desse serviço, as possibilidades e impossibilidades; busca mapear o que mudou, o que ainda é possível e deve-se transformar e tudo aquilo que está por vir. É uma reflexão sobre a concepção teórica e a trajetória de construção de serviços que, através da proposta de redirecionamento dos modelos psiquiátricos tradicionais, busca a constituição de novas práticas, onde o indivíduo e a comunidade possamser participantes ativos do processo terapêutico. Paulo Cesar Geraldes Presidente do CREMERJ