PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - RESUMIDO

Apesar de ter problemas, o compromisso do Serviço Nacional de Saúde (NHS) da Inglaterra de prestar assistência tanto aos pacientes mais graves quanto aos que têm problemas mais leves dentro de um único sistema, se traduz em uma prática clínica mais ética e inclusiva. Muito diferente disso é o sistema de saúde dos EUA, caracterizado pela fragmentação de serviços nos setores público e privado, com múltiplas seguradoras competitivas com rescaldo de 15% de sua população, sem qualquer cobertura de serviços, por não ter, de fato, acesso a nenhumdeles. METODOLOGIA DE COLETA DE DADOS Os dados foram obtidos no Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no Ministério da Saúde (MS). O DATASUS vem sofrendo modificações em suas informações, portanto alguns indicadores só estão disponíveis para alguns anos. Só encontramos disponíveis dados relativos a hospitais e CAPS, omesmo não sendo possível em relação aos ambulatórios. Os documentos estão listados nas Referências Bibliográficas. As informações referentes aos municípios do Estado do Rio de Janeiro foram obtidas através de entrevistas realizadas com as coordenações de Saúde Mental dos municípios. Apesar de inúmeras solicitações de dados gerais e atualizados do Estado, a Coordenação de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro não enviou as informações. A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL Nos últimos 40 anos, o crescimento de alternativas de atendimento para os pacientes psiquiátricos na comunidade, principalmente nos países desenvolvidos, vem propiciando a substituição gradativa do tratamento hospitalar. Hoje, existe um consenso de que os leitos devem ser substituídos, sempre que possível, por serviços de base comunitária, como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatórios e Serviços de Residência Terapêutica (SRTs), de acordo com a autonomia, limitações no comportamento social e desempenho cognitivo do paciente. A saída dos pacientes graves do hospital demanda a existência de Residências Terapêuticas na comunidade com diversos níveis de proteção. A qualidade e a intensidade da assistência prestada aos pacientes nestas moradias contribui para sua reinserção social e diminui suas re-hospitalizações . Em 1968, o então Ministro da Saúde Leonel Miranda, criou o Plano Nacional de Saúde procurando cumprir o Decreto-Lei nº 200, de 1967, primeira grande reforma que procurava organizar a assistência à saúde, muito embora os meios para isso nunca viessem a ser disponibilizados. O Plano Nacional de Saúde privilegiava a prática médica curativa, 10