PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - RESUMIDO

Entretanto, os gastos com saúde mental no Sistema Único de Saúde vêm caindo (40%), nos últimos 5 anos, em todas as regiões do país, com exceção da Região Norte, onde já era insignificante e não se alterou. Em 2003 esse gasto foi de R$ 543.996.018,87 (3,1% dos gastos do SUS), o que representa 3,1% dos gastos totais em saúde. É um gasto pequeno, se considerarmos que os problemas neuropsiquiátricos foram responsáveis por 12% da carga global de doença nomundo (OMS, 2001). O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CONTEXTO E INDICADORES SÓCIO-DEMOGRÁFICOS O Estado do Rio de Janeiro, atualmente, é composto por 92 municípios e tem população estimada em 15.561.720 habitantes (DATASUS, 2006). Destes, 62% têmmenos de 100.000 habitantes . Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Rio de Janeiro era 0,807. Segundo a classificação do PNUD, o Estado está entre as regiões consideradas de alto desenvolvimento humano (IDHmaior que 0,807). Como se vê pela Tabela 3 , os dados de mortalidade infantil para alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro ainda estão distantes ou muito próximos do limite máximo tolerado e preconizado pela OMS de 30 por cada 100.000 nascidos vivos. Quando estes dados são comparados com outros países e mesmo com outros estados do nordeste brasileiro ( Gráficos 1 e 2 ) pode-se ver commais nitidez o nível de condições de saúde gerais para alguns municípios de nosso Estado. Taxas de Mortalidade Infantil (1000 nascidos vivos) nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 1994 2004 Rio das Flores 26,7 43,9 Santa Maria Madalena 25,8 40,0 Cardoso Moreira 39,4 36,8 Carmo 20,8 29,2 Paty do Alferes 33 28,6 Valença 24,9 28,5 Bom Jardim 33,3 27,6 Barra do Piraí 39 27,5 Maricá 19,5 25,8 Mesquita - 25,0 Cabo Frio 30,7 13,3 Piraí 35,0 17,0 Casimiro de Abreu - 4,7 Município do Rio de Janeiro 22,9 15,1 Estado do Rio de Janeiro 29 17,1 Tabela 3: Taxas de mortalidade infantil em alguns municípios do RJ. 18