REDE BÁSICA DE SAÚDE

No ano de 1986, foi realizado o primeiro concurso público para clínicos gerais na rede municipal de saúde; ampliou-se o quantitativo de pediatras para reestruturação do atendimento infantil, incorporando assistência ao adolescente, ampliou-se o atendimento à mulher, com inclusão de ações de prevenção do câncer ginecológico e outras especialidades médicas tais como oftalmologia, otorrinolaringologia, neurologia, psiquiatria e saúde pública, que passaram a fazer parte das especialidades da rede básica em unidades de média complexidade (Centros Municipais de Saúde - CMS). Outras áreas do conhecimento (psicologia, nutrição, fonoaudiologia, farmácia) foram incorporadas, mais recentemente, como resultado da compreensão de que o básico não é desprovido de complexidade e que o cuidado deve ser integral e desenvolvido através de equipes multidisciplinares. Apartir de 1986, todas as ações para o controle da tuberculose e hanseníase ficam sob a responsabilidade da rede municipal, o que permitiu a padronização de condutas para o diagnóstico e tratamento, pelo Ministério da Saúde, otimização de recursos e qualificação da atenção, reduzindo o número de internações e contribuindo para redução do estigma social. Outras transformações foram ocorrendo, na qualidade da atenção básica, com a inclusão da acupuntura, homeopatia, infectologia para assistência aos HIV/AIDS, programas de assistência aos portadores de asma e doenças pulmonares obstrutivas crônicas, assistência a dermatoses de interesse sanitário alémda hanseníase. Aprimorou-se o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), criou-se o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), sistemas estes alimentados por profissionais de saúde, especialmente da rede pública (a rede privada ainda não está totalmente incorporada) e gerenciados pela rede básica, tornando os dados estatísticos de saúde cada vez mais confiáveis para planejamento a partir de um diagnóstico mais real, embora ainda persistam distorções importantes emalgumas áreas da cidade. Em 1995, após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), estabeleceu-se o controle social com a criação de Conselhos Nacional, Estadual, Municipal e Distritais de Saúde, com participação de usuários, gestores e trabalhadores em saúde. A SMS/RJ criou Coordenações de Saúde (CAPS) para dez áreas de planejamento (AP) na cidade (AP1 - centro, 2.1 e 2.2 - Tijuca e zona sul, 3.1, 3.2 e 3.3 - zona norte, 4.0 - Jacarepaguá, Cidade de Deus e Barra da Tijuca, 5.1, 5.2, 5.3 - demais bairros da zona oeste), descentralizando as atividades de gestão da rede de saúde (comautonomia técnica, política, administrativa e financeira relativa). Em 1996 a rede ambulatorial do INAMPS passa, gradativamente, a integrar a rede de serviços básicos de saúdemunicipalizados. A política adotada na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), priorizou a implantação do Programa de Hipertensão Arterial e Diabetes nos setores de clínica médica na rede municipalizada (incluindo os extintos PAM do INAMPS), fazendo com que cerca de 80% de todas as consultas dos clínicos gerais sejam destinadas a portadores de hipertensão e diabetes (independente do Programa Remédio em Casa e de consultas de