BIOÉTICA E MEDICINA

Num segundo nível, encontramos as indicações específicas para a diálise e o transplante, havendo radicais diferenças entre a pertinência de se estabelecer critérios de seleção de pacientes que terão acesso à diálise e critérios de seleção de pacientes que terão acesso ao transplante. Certamente, como a decisão sobre dialisar ou não, é uma decisão sobre a vida e a morte, diferentemente da decisão sobre transplantar, que é uma decisão sobre viver uma vida melhor ou não, a decisão sobre dialisar torna-se uma decisão muito mais difícil. Predomina, no conjunto dos entrevistados, a idéia que não seria eticamente justificável estabelecer critérios restritivos de acesso à diálise, quando temos um Estado que não investe suficientemente na prevenção e no transplante, tendo, dessa maneira, uma significativa parcela de responsabilidade no crescimento da população que necessita de diálise. Sendo o acesso à diálise a satisfação de uma necessidade vital, ela não deveria ser negada a nenhum indivíduo, a não ser que sua indicação não represente uma melhora na qualidade de vida do doente, mas apenas um prolongamento doloroso, artificial e custoso da vida. Neste caso, evidentemente, deve-se consultar o paciente ou seu representante legal. Em relação ao transplante, por outro lado, é moralmente justificável estabelecer, como o faz o conjunto dos entrevistados, que o transplante não esteja disponível para todos os pacientes renais crônicos. Aqui, modelos de seleção combinando vários critérios parecem ser promissores, incluindo-se, entre outros, critérios biológicos e médicos, idade do paciente e o tempo de espera na fila única de receptores de órgãos para transplante. Com isso buscaríamos, tanto quanto fosse possível, umequilíbrio entre objetivos de eficácia e objetivos de eqüidade. *Artigo publicado no Jornal do CREMERJ , ano XI, n. 108, p. 12, set. 1999. 35