BIOÉTICA E MEDICINA

risco de morte”, e no artigo 56 “É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco demorte”. A transfusão de sangue em testemunhas de Jeová é, talvez, a questão ética mais conhecida e enfrentada, sobretudo pelos hematologistas e hemoterapeutas do mundo inteiro. Mesmo dispondo de farta bibliografia a respeito, ainda é objeto de polêmicas e discussões, uma vez que expõe claramente o conflito entre dois princípios da Bioética; a autonomia do paciente (livre arbítrio) e a beneficência (a vida é um bem maior, que deve ser preservado, emqualquer situação). Muitas vezes, as equipes médicas recorrem a instâncias policiais e jurídicas para assegurar a realização do procedimento. Contudo, a transferência do caso para outro médico que concorde com a restrição imposta pelo paciente pode ser a solução, recomendada em alguns desses casos. Vale ressaltar que o risco iminente de vida transfere ao médico inteira autonomia quanto à decisão e que, quando o paciente é criança, a decisão judicial em favor da proteção do direito de receber o tratamento preconizado sobrepõe-se ao pátrio poder. Não menos relevante é a questão do desperdício ou mau uso de sangue e hemocomponentes nos hospitais e centros médicos. É inacreditável que esse tecido humano (que é único e insubstituível) seja tratado com displicência, em determinados segmentos do meio médico. É inadmissível e antiético que tenhamos que descartar bolsas de sangue, por falta de armazenamento adequado, validade ou por negligência dos serviços de saúde. Cada unidade de sangue é fruto de uma doação de tecido vivo, e deve receber o mesmo tratamento que é reservado aos tecidos destinados aos transplantes. Ao comparecer para efetuar sua doação, o doador de sangue abre mão de seu dia, doa parte de sua vida. O que se espera dos profissionais de saúde é que façam bom uso dessa disponibilidade, utilizando o sangue com a finalidade para que foi doado, ou seja, salvar vidas. Assim, como vemos, empenhada em não perseguir ideais morais universais, a Bioética se ocupa da análise sistemática e contínua de questões éticas na prática médica e da busca pragmática de suas soluções. Muitas delas resultam de acordos e 81