BIOÉTICA E MEDICINA

41 Anencefalia: dilema ético * Arnaldo Pineschi Conselheiro e Coordenador da Comissão de Bioética do CREMERJ. “Levar avante a gravidez de um anencéfalo, visando a doação de órgãos, significa altruísmo, solidariedade e generosidade” A condição de anencefalia tem sido alvo de inúmeras discussões, envolvendo questões médicas, éticas, legais e religiosas. Por ser um tema polêmico e controverso, a anencefalia aborda vários aspectos, como a gestação, com as alterações maternas, físicas e psíquicas; o feto, como debate sobre o aborto eugênico ainda não previsto na legislação brasileira; e até a criança, com a possibilidade de doação de órgãos para transplantes. Se por um lado, há aqueles que defendem o direito dos pais terem esse filho, principalmente pelo apego a esse ser, mesmo conscientes de sua inviabilidade em relação à vida; por outro, há os que defendem a tese do aborto eugênico, tão logo seja constatada a má-formação que vai inviabilizar a vida daquele ser. Do ponto de vista filosófico, há ainda aqueles que, por entenderem que o ser humano começa no instante em que o concepto passa a se relacionar com a mãe, sendo um ser relacional, questionam se, no caso da anencefalia, haveria efetivamente um “ser”, já que esse relacionamento poderia estar comprometido. Com alguma freqüência, chegam ao CREMERJ questionamentos sobre situações envolvendo a anencefalia e o anencéfalo no que diz a respeito à doação de órgãos, principalmente quando a família concorda com a doação. De acordo com o Conselheiro Arnaldo Pineschi, coordenador da Comissão de Bioética, além das posições contrárias, existe ainda uma intermediária, fruto de uma visão mais aberta e humanista, quando os próprios pais manifestam a vontade de levar a gravidez do anencéfalo até o final, com o objetivo de fazer a doação de órgãos daquele recém- nascido. - Essa vontade dos pais mostra claramente o despojamento de egoísmo,