BIOÉTICA E MEDICINA

apenas a metade delas recebeu o tratamento adequado - as demais receberam placebo. Por que? Disse a pesquisadora: “Não foi uma pesquisa antiética. Eu queria mostrar que o tratamento deve ser dado a todas as crianças.” Ela repetiu, mal comparando, o famoso estudo com negros sifilíticos em Tuskegee, nos EUA (que deu origem ao ilustrativo filme “Cobaias”), deixados sem tratamento durante décadas para que se observasse a história natural da doença. Não é possível que parte da comunidade científica nacional e, de modo particular, a médica, continue a minimizar os riscos, os desconfortos e os danos (ainda que temporários) a que são expostos indivíduos na realização de seus estudos e pesquisas. É preciso que não haja nenhuma dúvida de que, a princípio, não há conhecimento científico que possa ser obtido através de pesquisa que justifique expor a vida e o bem-estar de outros a riscos de dano. Da mesma maneira que precisa ser reconhecida, de forma inequívoca, a impropriedade da utilização de informações de quaisquer pessoas para a realização de pesquisa sem que esta esteja perfeitamente esclarecida sobre os seus propósitos e que expresse esta concordância sem constrangimentos. Não importa se dão dados de prontuário, resultados de exames de materiais ou informações prestadas: elas são de propriedade daquele indivíduo e só podem ser utilizadas se este assimo consentir. É importante ressaltar que só se admite um projeto de pesquisa se for contribuir para diminuir incertezas sobre o tema proposto, seja um ensaio clínico ou qualquer outro tipo de pesquisa. Fosse o científico o único fator a justificar, do ponto de vista ético, uma pesquisa, estariam justificados os estudos realizados emDachau, naAlemanha nazista. Os relatos de Nascimento são comprovados através da leitura e crítica de periódicos científicos nacionais e internacionais. São estudo com placebo em doenças para as quais há existem terapêutica conhecida e disponível no país; estudos que provocam a manifestação de sintomas em pacientes de diferentes idades (até mesmo lactentes ou portadores de doenças mentais). Mas se estes estudos são realizados, muitas vezes à revelia do sistema Conep/CEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Comitês de Ética em Pesquisa), torna-se ainda mais incompreensível a apatia ou displicência com que são aceitos e publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais, semque sejam conhecidas reprovações de seus pares. A Resolução nº 196/96 afirma que “todo procedimento de qualquer natureza 84