BIOÉTICA E MEDICINA

57 Bioética e exames genéticos: sua importância no dia-a-dia do médico * Dafne Dain Gandelman Horovitz Geneticista clínica, Presidente do Comitê de Ética da Sociedade Brasileira de Genética Clínica (SBGC). O início deste novo século (e milênio) foi alardeado como a era da genética. Seqüenciamento do genoma, clonagem e DNA, termos outrora restritos ao meio científico, passaram a fazer parte do vocabulário das ruas. Mas o que significa isso tudo? Será que realmente essas questões são do interesse comum? E nós, médicos, devemos permanecer como meros expectadores, aguardando instruções sobre como utilizar os novos recursos já disponíveis? Será que apenas os pesquisadores vão participar ativamente deste processo? Há implicações para o dia-a-dia do clínico? Os recentes avanços da genética vêm abrangendo praticamente todas as áreas da medicina. Com as novas técnicas tornou-se possível não apenas o aumento da precisão diagnóstica em muitas doenças infecciosas como também confirmações moleculares de diagnósticos clínicos estabelecidos, ou até mesmo a determinação do risco para o desenvolvimento de certas doenças. Ou seja, muitos dos exames em genética tornaram-se ferramenta importante do diagnóstico, com aplicabilidade técnica imediata. Todo este processo da ciência, no entanto, não está sendo acompanhado pela evolução dos costumes, da ética ou tampouco da legislação. Novos dilemas surgem a cada dia, sujeitos a diferentes interpretações e condutas. Um exemplo clássico é a evolução do diagnóstico pré-natal: mesmo antes da “revolução” da genéticamolecular, vem sendo possível detectar, ainda durante a gravidez, fetos com malformações incompatíveis com a vida extra-uterina. Legalmente, não é permitido no Brasil o aborto em tal situação. Mas o código penal, de 1940, previa legalidade do aborto para casos de estupro ou risco de morte da mãe; se na época da elaboração da lei a ultra- sonografia ainda não existia, como prever gestações inviáveis? Questões como a do aborto vêm sendo amplamente debatidas nos últimos anos, sendo esta aqui citada como uma provocação e um convite à reflexão. A bioética envolvida nos novos avanços da genética pode ser ainda mais complexa, principalmente quando envolve diagnóstico preditivo.