BIOÉTICA E MEDICINA

Pesquisa tem que ser ética * Sérgio Rego e Fermin Roland Schramm Diretores da Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Bioética do CREMERJ, pesquisadores do Núcleo de Bioética e Ética aplicada da ENSP/FIOCRUZ, coordenadores do CEP da ENSP/FIOCRUZ. Marisa Palácios Coordenadora do CEP do NESC/UFRJ, professora adjunta da Faculdade de Medicina da UFRJ. As discussões sobre aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, apesar de fortemente impulsionadas desde a publicação da Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, vez por outra surpreendem pelo aparente desconhecimento de profissionais envolvidos com esse tipo de atividade. Vejam este fato: em 17 de março deste ano, o Correio Braziliense publicou uma longa reportagem sob o título: “Brasil tem 1,6 milhão de cobaias humanas”. Nessa reportagem, o jornalista Solano Nascimento demonstrou como nossa população ainda é exposta à riscos e agravos à sua saúde em pesquisas realizadas sem que os princípios éticos - universalmente reconhecidos na Declaração de Helsinque e expressos e, em nosso país, na Resolução nº 196/96 e seguintes do Conselho Nacional de Saúde - sejam respeitados. Os fatos descritos nesta reportagem, premiada no concurso de jornalismo científico promovido pela OPAS como a melhor entre as publicadas entre julho de 2001 e março de 2002, não podem ser displicentemente ignorados ou esquecidos pela sociedade. Os argumentos de médicos de prestigiadas universidades de todo o país para justificarem suas pesquisas com placebos, com indivíduos vulneráveis, apresentados na reportagem de Nascimento, são patéticos: “Era necessário usar o placebo para dimensionar seu efeito”. Segundo a reportagem, ele induziu crianças a um ataque de asma, para medir a intensidade da crise e deu placebo à parte delas. Justifica-se afirmando que “A pesquisa idônea é aquela que usa placebo. Já enfrentei críticas por causa disso, e acho a postura da CONEP um pouco arcaica”. Ele deveria ter tido também da comunidade científica mundial, já que a Declaração de Helsinque, da Associação Médica Mundial, preconiza que o uso de placebo só se justifica em doenças para as quais não existem tratamentos conhecidos. Em estudo onde foram identificadas 353 crianças com esquistossomose, 83