BIOÉTICA E MEDICINA

características de formação de seus membros, possa realizar análises que incorporem referenciais teóricos, metodológicos e principalmente éticos correntes nas mais diversas comunidades científicas. O representante dos usuários tem o papel fundamental de destacar os direitos daqueles que estão sendo submetidos aos protocolos de pesquisa. Algumas vezes, os cientistas envolvidos exclusivamente com as tensões da prova de cientificidade perdem de vista que o sujeito que participa de pesquisa é um ser integral, possuidor de uma história de vida, projetos e desejos. Por vezes esses sujeitos são considerados apenas olhos, aparelho respiratório etc. No afã de mimetizar as condições das experiências de laboratório, em que todas as variáveis são controladas, o pesquisador propõe provocar um dano para a “prova” de que o que se quer testar é eficaz no tratamento do dano. A utilização de placebo quando se quer testar nova droga, quando já existe tratamento comprovadamente superior ao placebo, é um exemplo. São situações que aparecem já no desenho da pesquisa, que os diferentes olhares que constituem um comitê podem ajudar o pesquisador a perceber. Oque é CONEP? A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa é uma das comissões permanentes do Conselho Nacional de Saúde. É constituída por 13 membros titulares e 13 suplentes. Suas funções principais são estabelecer normas específicas no campo da ética em pesquisa, funcionar como instância final de recursos, informar e assessorar os órgãos de saúde e sociedade em geral sobre questões relativas a ética em pesquisa, estimular a criação e registrar os CEPs. A CONEP é também responsável pela aprovação final de protocolos de pesquisa pertencentes a áreas temáticas especiais: 1) genética humana, 2) reprodução humana, 3) novos equipamentos, insumos e dispositivos para a saúde, 4) novos procedimentos não consagrados na literatura, 5) populações indígenas, 6) projetos que envolvam aspectos de biossegurança, 7) pesquisas com participação estrangeira ou com remessa dematerial biológico para o exterior. 26