Manual do Diretor Técnico 2023

SUMÁRIO: 1. DIRETOR TÉCNICO: 1.1 Leis e Decretos. - Lei Federal nº 3.999/1961 - Lei Federal nº 12.842/2013 - Lei do Ato Médico - Decreto Federal nº 20.931/1932 - Regula e fiscaliza o exercício da medicina, [...] 1.2 Resoluções CFM: - Resolução CFM nº 997/1980 - Resolução CFM nº 2.147/2016 - Resolução CFM nº 2.007/2013 - Resolução CFM nº 1.980/2011 - Resolução CFM nº 2.217/2018 - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 2.056/2016 - Resolução CFM nº 2.072/2014 - Resolução CFM nº 2.127/2015 1.3 Resoluções CREMERJ: - Resolução CREMERJ Nº 23/1988 - Resolução CREMERJ 81/1984 - Resolução CREMERJ 120/1998 - Resolução CREMERJ Nº 186/2003 1.4 Normas do CREMERJ relacionadas ao exercício da Direção Técnica: - Resolução CREMERJ nº 325/2012 - Resolução CREMERJ nº 322/2011 - Resolução CREMERJ nº 319/2021 - Resolução CREMERJ nº 209/2005 2. DIREÇÃO CLÍNICA: - Lei federal nº 12.842/2013 - Lei do Ato Médico - Resolução CFM nº 2.007/2013 - Resolução CFM nº 1.481/1997 - Resolução CFM nº 2.147/2016 - Resolução CREMERJ nº 186/2003 Referências Endereços e telefones 9 11 11 11 11 12 12 14 18 19 20 21 22 23 24 24 25 25 26 26 28 28 29 29 31 31 33 34 34 37 38 42