DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

Declaração de Óbito | Manual de instruções para preenchimento 25 Óbito por causa natural ocorrido em aldeia indígena com assistência médica A DO será emitida pelo médico atestante da aldeia indígena (art. 24 da Portaria SVS/MS n.º 116/2009). FIGURA 8 Fluxo de Declaração de Óbito: ocorrência em aldeia indígena com assistência médica Fonte: Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. Obs.: há situações em que a primeira via da DO é encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde, que também fica responsável por digitar e arquivar. 1ª via – branca 2ª via – amarela Arquivada no prontuário do paciente 3ª via – rosa Médico preenche as três vias Distrito Sanitário Indígena Digita e arquiva Cartório de Registro Civil Arquiva Estabelecimento de Saúde Arquiva Encaminhada para o Distrito Sanitário Especial Indígena Entregue ao representante/ familiar da pessoa falecida Utilizada para obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório de Registro Civil