DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

Secretaria de Vigilância em Saúde | MS 45 Bloco VII • Causas externas Este bloco se destina à obtenção de dados sobre as prováveis circunstâncias de morte não natural, e contém cinco variáveis. Vale salientar que tem fins epidemiológicos e se constitui como um complemento ao bloco V – “Condições e causas do óbito”, correspondente ao Capítulo XX da CID-10 – “Causas externas de morbidade e de mortalidade” 45 . FIGURA 17 Bloco VII da Declaração de Óbito Fonte: Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. PROVÁVEIS CIRCUNSTÂNCIAS DE MORTE NÃO NATURAL Informações de caráter estritamente epidemiológico 48 Tipo – assinalar com um “X” a opção correspondente ao tipo de morte violenta ou circunstâncias em que se deu a morte não natural (1 – Acidente, 2 – Suicídio, 3 – Homicídio, 4 – Outros). Essa informação frequentemente é dada pelo médico-legista, ou obtida nos laudos do IML. Quando não for sabido o tipo, informar 9 –Ignorado. 49 Acidente de trabalho – assinalar com um “X” a opção correspondente à alternativa (1 – Sim, 2 – Não) quando o evento que desencadeou o óbito estiver relacionado ao processo de trabalho. Se o tipo não for conhecido, informar 9 – Ignorado. • Variável habilitada apenas para óbitos por causa externas (acidentes e vio­ lências) relacionadas ao trabalho. 5 Organização Mundial de Saúde (OMS) – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – 10ª Revisão – Edusp, 10ª edição revista, 2009.