DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

Declaração de Óbito | Manual de instruções para preenchimento 21 Óbito por causa natural ocorrido fora do estabelecimento de saúde e com assistência médica A DO será emitida pelo médico responsável pela assistência, OU designado pela instituição que prestava assistência, OU pertencente ao programa ao qual o paciente estava cadastrado, OU Unidade de Saúde da Família mais próxima do local onde ocorreu o óbito, OU médico do SVO (art. 21 da Portaria SVS/MS n.º 116/2009). FIGURA 4 Fluxo de Declaração de Óbito: ocorrência fora do estabelecimento de saúde e com assistência médica Fonte: Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. Encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Secretaria de Saúde Digita e arquiva 1ª via – branca Arquiva 2ª via – amarela Encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Secretaria de saúde Arquiva 3ª via – rosa Médico preenche as três vias Cartório de Registro Civil S Entregue ao representante/ familiar da pessoa falecida Utilizada para obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório de Registro Civil