DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

Secretaria de Vigilância em Saúde | MS 36 Bloco III • Ocorrência Este bloco se destina a colher informações sobre o local onde ocorreu o óbito e é composto por sete variáveis. FIGURA 13 Bloco III da Declaração de Óbito Fonte: Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. 20 Local de ocorrência do óbito – assinalar com um “X” a opção correspondente à área física onde ocorreu o óbito, de acordo com as alternativas: 1 – Hospital : se o óbito ocorreu em um estabelecimento de saúde que tem por finalidade básica prestar assistência médica em regime de internação, pos­ suindo leitos e instalações apropriadas, com assistência permanente de, pelo menos, um médico. 2 – Outros estabelecimentos de saúde : se o óbito ocorreu em outros estabe­ lecimentos que prestam assistência à saúde coletiva ou individual que não hospitais (postos/centros de saúde, Unidades Básicas de Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 3 , por exemplo). 3 – Domicílio : se o óbito ocorreu em um domicílio, mesmo que não seja do falecido. 4 – Via pública : se o óbito ocorreu em uma via pública. 5 – Outros : se o óbito não ocorreu em um estabelecimento de saúde, nem em domicílio ou em via pública, como, por exemplo, presídios. 6 – Aldeia indígena : se o óbito ocorreu em uma aldeia indígena. 9 – Ignorado : quando não for possível identificar o local de ocorrência do óbito. 3 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 288, de 12 de março de 2018. Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) .