DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO  5 INTRODUÇÃO  7 A DECLARAÇÃO DE ÓBITO  9 EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO: UM ATO MÉDICO 13 Considerações gerais  14 Condições para emissão da Declaração de Óbito  15 Quando não emitir a Declaração de Óbito  17 FLUXOS DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO 19 Óbito por causa natural ocorrido em estabelecimento de saúde  20 Óbito por causa natural ocorrido fora do estabelecimento de saúde e com assistência médica  21 Óbito por causa natural, sem assistência médica, em localidade com Serviço de Verificação de Óbito  22 Óbito por causa natural ocorrido fora de estabelecimento de saúde, sem assistência médica, em localidade sem Serviço de Verificação de Óbito  23 Óbito por causa natural ocorrido em localidade sem médico 24 Óbito por causa natural ocorrido em aldeia indígena com assistência médica  25 Óbito por causa acidental ou violenta ocorrido em localidade com Instituto Médico-Legal  26 Óbito por causa acidental ou violenta ocorrido em localidade sem Instituto Médico-Legal  27