MANUAL DA COCEM

8 | Manual das Comissões de Ética Médica Coordenação das Comissões de Ética Médica - COCEM | 9 SUMÁRIO I Regimento das Comissões de Ética Médica (AprovadoemSessãoPlenáriade28/02/2012)..........................p.11 III Legislação dos Conselhos de Medicina Resolução CREMERJ nº 02/84 .......................................... p. 22 Resolução CREMERJ nº 03/84 .......................................... p. 23 Resolução CREMERJ nº 40/92 .......................................... p. 27 Resolução CREMERJ nº 41/92 .......................................... p. 29 Resolução CREMERJ nº 42/92 .......................................... p. 31 Resolução CREMERJ nº 43/92 .......................................... p. 32 Resolução CREMERJ nº 74/94 .......................................... p. 34 ResoluçãoCREMERJ nº 107/96 .......................................... p. 35 ResoluçãoCREMERJ nº 136/1999 ...................................... p. 37 IV Dúvidas Mais Frequentes ............................................ p. 38 V Referências Bibliográficas ............................................ p. 44 VI Orientações e Endereços ............................................... p. 46