MANUAL DO MÉDICO RESIDENTE - 3ª EDIÇÃO

14 manua l do mé d i co r e s i d e n t e 11. Coordenadoria Regional da Comissão Nacional de Residência Médica 12. COREME (atribuições, reuniões) 13. CRM obrigatório para o certificado de Residência Médica 14. Carga horária anual mínima de programa de Residência Médica 15. Data de início da Residência Médica 16. Data para solicitação de credenciamento de programa de Residência Médica 17. Diligência e Exigência 18. Descredenciamento 19. Edital 20. Equivalência da residência médica com Curso de Especialização e Título de Especialista 21. Especialidades Médicas Credenciáveis e Conteúdos Programáticos respectivos 22. Expressão “Residência Médica“ 23. Folga semanal e anual do Médico Residente 24. Interrupção de Programa de Residência Médica 25. Licença maternidade 26. Número de Programa de Residência Médica que o médico pode cursar 27. Oferecimento de anos adicionais 28. Participação das Sociedades de Especialidades Médicas 29. Preceptoria e Supervisão do Programa de Residência Médica 30. Processo Seletivo para admissão na Residência Médica 31. Preenchimento de vagas de Desistência 32. Previdência Social e Contribuições 33. Representação e processo eleitoral do Médico Residente Resolução nº 02/2004 Resolução nº 02/2005 (Art. 41, 42, 43, 44 e 45) Resolução nº 02/2005 (Art. 46, 47, 48 e 49) Resolução nº 02/2005 (art. 26, alínea c) Lei nº 6.932/81 (Art. 5º) Resolução nº 02/2006 (art.9º) Resolução nº 03/2002 (Art. 1º) Resolução nº 02/2005 (Art.27 inciso 1) Resolução nº 02/2003 (Art. 1º) Resolução nº 02/2005 (Art. 30 e 31) Resolução nº 03/2001 (Art.4º) Resolução nº 02/2001 Resolução nº 02/2005 (Art. 36) Resolução nº 12/2004 Lei nº 6.932/81 (Artigos 1º e 6º) Resolução nº 02/2006 Lei n° 6.932/81 (Art. 1°, § 2°) Lei n° 6.932/81 (Art. 5°, § 1°) Lei n° 6.932/81 (Art. 7°) Lei n° 6.932/81 (Art. 4°, § 3º) Resolução nº 02/2005 (Art. 56 e 57) Resolução nº 02/2006 (Art. 8º) Decreto nº 80.281/77 Resolução nº 02/2005 (Art. 21) Lei nº 6.932/81 (Art.1º) Resolução nº 02/2005 (Art. 23 alíneas c, d, e) Resolução nº 02/2006 (Art. 16) Resolução nº 08/2004 Resolução nº 02/2005 (Art.23, alínea g e art.55) Resolução nº 03/2001 (Art. 1º e 3º) Resolução nº 03/2002 (Art. 2º) Lei nº 6.932/81 (Art. 4º, § 2º) Lei nº 10.405/2002 Resolução nº 02/2005 (Art. 50, 51 e 52)