DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA DO TRABALHO

DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA DO TRABALHO 43 b) o órgão médico deverá integrar a comissão de coordenação que deve ser criada para estabelecer as medidas necessárias para enfrentar tal situação nos diversos locais de trabalho; c) disponibilizar e manter permanente atualização com serviços de primeiro-socorro e assistência médica externa, principalmente sobre o rápido transporte de acidentados; d) oferecer informações e dar treinamento adequado a todos os membros da em- presa, em todos os níveis hierárquicos, juntamente com a segurança do trabalho, incluindo exercícios periódicos para adotar comportamentos eficazes em situações de emergência. Terão que ser estabelecidos meios de comunicação com outras empresas em situações de emergência, preparação do atendimento em colaboração com serviços externos de emergência e se possível com outras organizações com experiência nesse assunto. 8 - Provisão Devem ser estabelecidas, mantidas e enfatizadas orientações a fim de: a) identificar, avaliar e incorporar nas especificações relativas a compras e orçamento financeiro determinações relativas ao cumprimento por parte da empresa dos requi- sitos de medicina do trabalho; b) identificar as obrigações e os requisitos tanto legais como da própria empresa ou instituição em matéria de medicina do trabalho, antes da aquisição ou contratação de bens e serviços; c) estabelecer diretrizes para que sejam cumpridos tais requisitos antes da utilização de serviços contratados ou terceirizados. Contratação de serviços de terceiros Deve-se adotar e manter rigorosas determinações a fim de garantir que se apliquem as normas de medicina do trabalho da empresa ou pelo menos alguma equivalente para todas as empresas prestadoras de serviços contratadas e seus trabalhadores que exerçam sua atividade na empresa. As disposições referentes aos contratados que exercem atividades em locais de tra- balho da empresa deverão: a) incluir procedimentos que devem ser empregados na avaliação e seleção de con- tratados; b) estabelecer eficazes e permanentes meios de comunicação e de coordenação entre os níveis correspondentes da empresa e do prestador contratado antes de iniciar o trabalho. Deve ser incluída no contrato cláusula sobre condições adversas de traba- lho já detectadas e as medidas adotadas para sua prevenção e controle, que devem ser seguidas pela contratada; c) estabelecer a obrigatoriedade por parte da contratada de notificar ao serviço mé-