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Nova lei do planejamento familiar é debatida no CREMERJ

29/03/2023

O CREMERJ promoveu o evento “Nova Lei do Planejamento Familiar”, por meio de suas Câmaras Técnicas (CT) de Ginecologia e Obstetrícia e de Urologia. O evento ocorreu nessa segunda-feira, 27 de março, no auditório Júlio Sanderson, na sede do Conselho – localizada em Botafogo, Zona Sul da capital. O foco do evento foi discutir sobre a Lei nº 14.443/2022, que reduziu a idade para a esterilização e dispensou a necessidade de autorização do cônjuge para a realização da mesma.

A moderação da palestra e dos debates ficou a cargo do presidente do CREMERJ, Guilherme Nadais, que é urologista e conselheiro responsável pela CT de Urologia, e do responsável pela CT de Ginecologia e Obstetrícia, conselheiro Paulo Gallo de Sá. O diretor da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado de Rio de Janeiro (Sgorj), Antonio Paulo Barça, foi o encarregado por abrir o evento com a palestra sobre a nova lei do planejamento familiar. Em seguida, a advogada especializada em Direito Médico, Manuela Marcatti Ventura, ficou responsável por esclarecer, de forma jurídica, as novas regras.

Antes do encerramento, o chefe do serviço de urologia do Hospital Gafrée e Guinle, André Cavalcanti, o diretor de obstetrícia do Hospital Maternidade Carmela Dutra, Alberto Alves Borges, e a vice-presidente do CREMERJ, Célia Regina da Silva, foram chamados para integrar a mesa e debater sobre o assunto, a partir das dúvidas dos participantes na modalidade presencial e on-line.