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CREMERJ recebe entidades de apoio à pesquisa de canabinoides

28/10/2022

O uso de canabinoides na medicina foi tema de plenária temática nesta terça-feira, 25, no CREMERJ. O evento contou com duas palestras sobre o tema, que foram conduzidas pelo professor da faculdade de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Flávio Rezende, e pela fundadora da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi), Margarete Brito. A abertura da reunião foi feita pelo presidente do Conselho, Clovis Munhoz, e pelo conselheiro Roberto Fiszman.

Na ocasião, Fiszman contextualizou os fatos que levaram à realização do encontro. Ele explicou que, no dia 21 de outubro, médicos, advogados e membros da sociedade civil foram até à sede da autarquia, em Botafogo – Zona Sul da capital fluminense. O objetivo do grupo era apresentar suas demandas em relação à Resolução 2.324/2022, de autoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual versa sobre o uso medicinal de canabidiol. Diante disso, os interessados foram convidados para participar dessa plenária temática, na qual teriam a oportunidade de expor seus argumentos ao corpo de conselheiros.

“A razão de estarmos aqui hoje é dar ciência a todos os conselheiros sobre o que foi discutido, extraordinariamente, na última reunião. Faremos outros encontros no futuro, se for necessário aprofundar o tema”, disse Fiszman.

Em sua apresentação, Flávio mostrou o papel dos canabinoides na medicina, os aspectos legais e o histórico de uso em todo o mundo. “Meu propósito hoje é trazer à luz a discussão técnica para esse tema tão importante na minha concepção, que envolve não só os aspectos da assistência, mas também os aspectos da pesquisa e do desenvolvimento do nosso país”, enfatizou o médico.

Já Margarete Brito, que é advogada e mãe de paciente que utiliza a substância como tratamento, dissertou sobre casos de pessoas que vêm utilizando cannabis medicinal nos últimos anos. “Agradeço ao CREMERJ por nos dar a chance de trazer a realidade que vivemos no nosso dia a dia”, disse a diretora da Apepi.

Participaram também da discussão a coordenadora do Centro de Epilepsia do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, Isabella DAndrea, o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Paliativa do CREMERJ, Filipe Gusman, o advogado especialista em cannabis medicinal, Emílio Figueiredo, e o advogado da Associação Brasileira de Cannabis Medicinal (Abracamed), Ladislau Porto.

Consulta pública sobre a resolução está aberta até 23 de dezembro

O CFM reabriu consulta pública para toda a população, com o intuito de receber contribuições visando à atualização da Resolução nº 2.324/2022, que trata de critérios para a prescrição do canabidiol no país. Os interessados em participar terão de 24 de outubro a 23 de dezembro deste ano para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica desenvolvida especificamente para esse objetivo, no site do CFM. Qualquer cidadão poderá enviar suas sugestões.