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CRM realiza segunda reunião de trabalho das comissões de ética

15/07/2022

A Coordenação das Comissões de Ética Médica (Cocem) do CREMERJ realizou a segunda reunião de trabalho com representantes de unidades de saúde de todo o estado do Rio de Janeiro na última quarta-feira, 13 de julho. Participaram 66 comissões ao todo, sendo 20 pela internet e 46 de forma presencial na sede do Conselho, em Botafogo – Zona Sul da capital fluminense.

No início do evento, o diretor responsável pela Cocem, Luiz Fernando Nunes, disse que as comissões desempenham uma das funções mais importantes do CREMERJ. “Os integrantes das comissões de ética, que atuam diretamente nos hospitais, lidam com as questões e demandas do dia a dia das unidades, e é com esse olhar e atuação que podemos fazer uma medicina cada vez mais ética”, destacou Luiz Fernando. Além dele, compuseram também a mesa de abertura o vice-corregedor do CREMERJ, Luiz Zamagna, o segundo secretário, Yuri Salles, a coordenadora da Cocem, Beatriz Costa, e o coordenador da Câmara Técnica de Informática e Telemedicina em Saúde, Eduardo Marques.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Eduardo, que além de médico é engenheiro de computação e sistemas. O tema abordado foi o prontuário eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ele destacou o artigo 6º da norma, o qual prevê que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e mais dez princípios, entre eles o livre acesso aos titulares e a segurança.

Na sequência, a coordenadora da Cocem, Beatriz Costa, palestrou sobre atestados médicos. Na oportunidade, os participantes aproveitaram para tirar dúvidas sobre o tópico. “O atestado médico é parte integrante do ato ou tratamento. O paciente tem direito de recebê-lo. Contudo, o profissional tem que ter ciência que ele não pode fornecer o documento sem ter praticado ação que o justifique, ou que não corresponda à verdade”, destacou a conselheira, ao citar o Código de Ética Médica.

No encerramento, foi informado que o próximo encontro acontecerá em 24 de agosto. Na data, o principal assunto em pauta será a declaração de óbito e seus trâmites.

Para ver as fotos da reunião, clique aqui.