CREMERJ adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
30/08/2021
O CREMERJ passou a integrar este mês, de forma voluntária, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública.
A Rede de Controle é a articulação dos órgãos de controle e, no estado do Rio de Janeiro, é composta pelos seguintes órgãos: TCU, CGU, MPF, PF, RFB, PGFN, DPU, TCE-RJ, MPRJ, CGE-RJ, PGE-RJ, DPE-RJ, TCM e CGM-Rio. O PNPC conta também com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O secretário do TCU no Rio de Janeiro, Márcio Emmanuel Pacheco, é quem coordena a Rede de Controle no estado fluminense. No CREMERJ, o setor responsável é o Controle Interno, junto à Gerência Geral.
O programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas das três esferas de governo, cujo objetivo é reduzir os níveis de fraude e de corrupção no Brasil.
Para isso, o programa conta com uma plataforma de autosserviço on-line contínua, em que o gestor avalia sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir deste diagnóstico, um plano de ação específico será gerado, contendo sugestões e propostas adequadas às necessidades da entidade.
O programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
Sobre o PNPC
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), lançado em maio de 2021, foi criado com o propósito de apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção e pretende construir melhores defesas contra fraudes e desvios, além de promover uma administração pública com altos padrões de integridade.
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