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Entidades agem contra exercício ilegal da medicina no RJ

22/05/2021

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) realizou mais uma ação em defesa do ato médico. Juntos, o Cremerj, o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO-RJ), o Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (CRF-RJ), a Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro e a Delegacia do Consumidor (Decon) promoveram, neste sábado, 22, uma fiscalização em um curso de modelação de orelhas, também conhecido como otomodelação. O mesmo estava ocorrendo de forma indevida, na Barra da Tijuca - na Zona Oeste do Rio de Janeiro -, e, por isso, foi desarticulado pelos fiscais.

Entre as irregularidades encontradas, durante a vistoria, estavam: a responsável por ministrar o curso era uma cirurgiã-dentista, com inscrição no CRO de Minas Gerais; o organizador do curso era um gestor; os alunos eram compostos por cirurgiões-dentistas, farmacêuticos, biomédicos e acadêmicos; e o espaço não tinha licença para realizar cursos. Além disso, o local infringia as normas sanitárias. Era pequeno, sem ventilação e algumas pessoas não estavam usando máscaras, contrariando os cuidados exigidos e necessários para combater o novo coronavírus.

A otomodelação é um procedimento médico, portanto não deve ser feita por profissionais de outras categorias, caracterizando invasão do ato médico.

Todos os envolvidos foram encaminhados para a 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca e responderão de acordo com os dispositivos penais vigentes, bem como administrativamente em seus respectivos conselhos de classe.

O diretor do Cremerj Yuri Salles representou a Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico (Codeprem) do Conselho durante a ação conjunta. Ele destacou a importância da atuação integrada das entidades para o resultado positivo da operação.

“A participação de todos foi fundamental para o êxito que tivemos. Este tipo de ação garante a segurança da população e a qualidade da prática médica em nosso estado, e também das demais profissões”, frisou Yuri Salles.

Esta não é a primeira ação com a Decon que o Cremerj realiza. Também este ano, em outra operação conjunta, optometristas foram autuados por exercício ilegal da medicina.

O Conselho lembra que casos de invasão do ato médico podem ser denunciados no Portal da Defesa Médica, disponível no site da entidade desde o ano passado.