MP 568: projeto de emenda é exposto a médicos federais

Em assembleia no Colégio Brasileiro de Cirurgiões nessa segunda-feira, 5, o CREMERJ e o Sindicato dos Médicos reuniram os médicos federais para tratar da emenda ao Projeto de Lei 4.369/2012, que dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de diversos cargos federais. A proposta de emenda à lei 12.702/2012 (MP 568) revê os valores das gratificações corrigindo os itens por gradação de pontos.

Com a sanção da Medida Provisória 568, em agosto, os médicos não teriam perdas, tendo sido retirados os artigos que prejudicavam a categoria. Entretanto, não houve ganho e, após a sanção, médicos do Ministério da Saúde passaram a receber descontos no contracheque. Também não houve reajuste da gratificação para os médicos, o que aconteceu com outras categorias. A proposta do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO) pretende alterar a tabela IX, Incisos C e D, do anexo XXVI do PL 4.369, elevando os valores das Gratificações de Desempenho de Atividades Médicas (GDMs).

“Durante a tramitação da MP 568 o senador Eduardo Braga se comprometeu a articular uma mesa de negociação com o Governo Federal e as entidades médicas para tratar dos reajustes salariais da categoria e Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos. Agora, passadas as eleições, o CREMERJ retomará o contato com os parlamentares e solicitará que essa promessa seja cumprida. O Conselho faz questão de participar dessa mesa nacional”, afirmou a presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo.

Em outubro, as entidades médicas se reuniram em Brasília, na sede da Federação Nacional de Médicos. O CREMERJ, a diretoria da Fenam e representantes dos sindicatos médicos do Rio de Janeiro e da Bahia discutiram e solicitaram ajuda ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para que o órgão avalie todo o conteúdo da lei 12.702/2012 (MP 568) e as tabelas de remuneração.