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Visita de fiscalização no Centro de Atenção Psicossocial de Conceição de Macabu

DEFIS

Fonte: CREMERJ
05 de Janeiro de 2022
Visita de fiscalização no Centro de Atenção Psicossocial de Conceição de Macabu

No dia 5 de janeiro de 2022, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (DEFIS/CREMERJ), representado pelo médico fiscal, realizou vistoria no Centro de Atenção Psicossocial de Conceição de Macabu, localizado no bairro Vila Nova, no município de Conceição de Macabu, na Região Norte, que se encontra sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde. A inspeção foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a fim de avaliar as atuais condições de assistência à saúde nas unidades que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Conceição de Macabu.

A unidade é classificada como CAPS, prestando assistência em saúde mental. O estabelecimento não dispõe de diretor técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, necessitando adequar-se às normas vigentes.

Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas à infraestrutura e equipamentos. Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável, à DPE-RJ e ao diretor do Departamento de Fiscalização do CREMERJ, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.