CREMERJ em Revista Outubro/2020

10 CREMERJ em Revista • Outubro | 2020 Por dentro O Departamento de Fiscalização (Defis) do CREMERJ, responsável por vistoriar as unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro, intensificou sua atuação em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus. Para conferir como estava a situação, foram fiscalizadas – de março a julho – mais de 300 unidades, como os hospitais de referência no atendimento ao paciente com covid-19. O diretor de fiscalização do setor, o conselheiro Guilherme Nadais, relatou que os problemas frequentemente encontrados – sem ser durante a pandemia – são de ordem normativa, como a falta de registro de diretores técnicos ou de CNPJ junto ao Conselho; e ausência de comissões de revisão de óbitos, de revisão de prontuários e de controle de infecção hospitalar. Ou, ainda, deficiências de ordem gerencial, que incluem: carência de leitos, de macas e de salas individualizadas para o atendimento; déficit do número de médicos; falta de insumos e medicamentos; e precariedade ou falta demanutenção da estrutura predial. Após o decreto de calamidade pública pelo governo do estado, em 20 de março, além dos problemas mencionados, outros foram identificados. “Em alguns locais, havia estoque crítico de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) –máscaras, óculos de proteção, capotes, entre outros – e de medicamentos, indicados para pacientes dependentes de ventilação mecânica. Recebemos muitas denúncias quanto à falta de EPIs e precisávamos averiguar. Também conferíamos nas vistorias se havia estrutura adequada para atender a população, como o distanciamento nas salas de espera, se a equipe médica tinha recursos para assistir os pacientes nas emergências e CTIs e se havia número de leitos suficiente na unidade”, complementou Nadais, que também é diretor secretário-geral do CREMERJ. Em decorrência do trabalho desenvolvido pela fiscalização, o CREMERJ tem uma parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Dperj), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ). E é, por meio do Defis, que o Conselho encaminha aos órgãos os relatórios das visitas feitas nas unidades de saúde, para que as devidas providências sejam tomadas, em busca de soluções. “Várias fiscalizações feitas pelo Defis foram utilizadas pelos órgãos reguladores, como Defensoria, MP-RJ e MPT, para atuar em suas respectivas áreas e competências, cobrando aos responsáveis as medidas pertinentes à regularização das atividades assistenciais”, explicou. Defis realiza mais de 350 vistorias no primeiro semestre Setor intensificou sua atuação devido à pandemia do novo coronavírus Janeiro e Fevereiro Março a Julho Baixada Fluminense 10 43 Capital 13 114 Interior 19 104 Região Metropolitana 8 47 50 308 25 61,6 Total Média mensal UNIDADES DE SAÚDE FISCALIZADAS EM 2020