CREMERJ em Revista - Setembro 2020

CREMERJ em Revista • Setembro | 2020 7 Leitos SUS de UTI no estado do Rio de Janeiro: abaixo do ideal A situação do Rio de Janeiro é tão crítica, que, mesmo com os novos leitos de UTI inaugurados por conta da pandemia, o estado ainda está muito abaixo do que é preconizado em parâmetro referenciado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que aponta como proporção ideal um índice de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. No entanto, atualmente, a taxa do Rio de Janeiro é de 0,99 – ou seja, não chega a 1 – que é o mínimo esperado. No Brasil Em janeiro de 2011 havia 335.213 leitos SUS em todo o país. Em janeiro de 2020, o número caiu para 294.280 – uma queda de 12% no número de vagas. Se contabilizar os leitos não SUS, o número sobe pouca coisa, cerca de 4%: saiu de 126.842 em janeiro de 2011 para 131.826 no mesmo período deste ano. Desta forma, em janeiro de 2011 o Brasil contava com462.055 leitos de internação (SUS e não SUS) e teve uma queda para 426.106 vagas (SUS e não SUS) – um decréscimo de 8%. Se considerar somente os leitos no SUS, a redução foi de quase 41 mil. Saúde pública Histórico de leitos de internação no SUS em todo o país em 2020 Histórico de leitos de internação no SUS em todo o país 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 335.213 329.894 325.376 321.763 317.027 310.857 307.238 303.185 299.608 Jan Fev Mar Abr Mai Jun 294.280 294.260 300.696 309.219 314.725 317.070 Apesar de todos os desafios e crises, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um exemplo internacional de assistência à população. E foi, devido a ele, que o Rio de Janeiro e todo o país não tiveramdesdobramentos ainda mais negativos com a chegada da Covid-19. Este ano, o SUS completa uma marca importante: 30 anos de existência. Foi criado em 17 de maio de 1988, na 267ª Sessão da Assembleia Nacional Constituinte, mas, somente em 19 de setembro de 1990, a Lei 8.080/1990 foi sancionada, instituindo o sistema no Brasil. O SUS segue o que determina a Constituição Federal de 1988: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. É um dos maiores e mais robustos sistemas públicos de saúde do planeta. Ele engloba atendimentos de baixa, média e alta complexidade e assegura acesso integral, universal e gratuito para todos os brasileiros, sendo gerido de forma participativa entre União, estados e municípios. “O SUS é fundamental e lutamos pelo seu aprimoramento. Os gestores precisam garan - tir os recursos necessários, pois a qualidade do atendimento depende muito disso. Para nós, é uma data importante”, destacou o presidente do CREMERJ, Walter Palis. SUS: 30 anos de existência