PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - COMPLETO

Na realidade, a assistência à saúde mental não pode ser compreendida isoladamente do sistema de saúde onde está inserida. A partir da década de 70 intensificou-se a privatização da assistência médica através da compra de serviços do setor privado pela previdência social. Com a criação do INPS, em 1964, a prestação de serviços assistenciais passou a ser feita principalmente por serviços contratados de terceiros. Os empresários da saúde passam a ser privilegiados, dando um caráter de lucratividade ao setor. Este privilégio se caracteriza por vários dispositivos, entre eles o financiamento para construção de hospitais a fundo perdido, através do Fundo de Assistência à Saúde (FAS), propiciando o aumento de leitos privados, geralmente em regiões onde eles erammenos necessários (Sul e Sudeste) e a compra de serviços através de US (Unidades de Serviço). Esse sistema acabou induzindo a compra de serviços mais caros em detrimento dos mais simples e muitas vezes mais adequados, assimcomo a fraude e a corrupção (Geraldes, 1992). Outro dado de importância para a avaliação da realidade da assistência psiquiátrica no país é a taxa de leitos psiquiátricos/1000 habitantes. Esta taxa caiu 59% entre 1984 e 2003. Em 1941, esta era de 0,58, atingindo o ápice de 0,88 em 1984, sendo que atualmente temos a menor taxa já observada nos últimos 50 anos, com um valor de 0,36. Esta distribuição não é uniforme em todo o Brasil, havendo uma acentuada concentração de leitos na Região Sudeste ( Gráfico 2 ). Esta taxa traduz um número baixo de leitos, se considerarmos que 1% da população sofre de quadros psicóticos graves e que destes pelo menos 5% necessitam de leitos psiquiátricos, sendo estimada a necessidade de, no mínimo, 50 leitos para cada 100.000 habitantes (Andreoli, 2007). Além disso, a taxa de leitos privados é acentuadamente maior do que a de leitos públicos em todas as regiões. AUXÍLIO REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL - PROGRAMA “DE VOLTA PARA CASA” O Ministério da Saúde vem promovendo ações que visam a desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos, substituindo o tratamento hospitalar por dispositivos substitutivos na comunidade. Para garantir a ressocialização de pacientes acometidos de Gráfico 2 : Leitos psiquiátricos/1.000 habitantes, segundo regiões brasileiras, 2003. 0,36 0,34 0,5 0,28 0,27 0,03 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 BRASIL SUL SUDESTE CENTRO- OESTE NORDESTE NORTE 13