PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - COMPLETO

especulativo, com o conseqüente aumento da prevalência dos transtornos mentais diante da desigualdade. Como já foi dito, para que se evite ao máximo a internação psiquiátrica é indispensável que exista uma rede ambulatorial bem distribuída que se disponha a promover assistência de qualidade os portadores de distúrbios mentais, sejam eles leves ou graves. No Brasil estes dados não estão disponíveis, ou seja, número de ambulatórios de psiquiatria por região; não se sabe nemmesmo quantos ambulatórios existem no país. Por testemunho dos profissionais do setor, sabe-se que são poucos, muito aquém do que seria necessário. Podemos apenas supor, diante do quadro de sucateamento geral do sistema, que esses não tenham sido poupados. As unidades ambulatoriais do INAMPS, antigos PAMs, faziam atendimentos quase trimestrais, que muitas vezes se limitavam à troca de receitas, sem um plano ou proposta psicoterápica ou de reintegração social. Esta realidade não se modificou muito, apesar das lutas e propostas de reforma psiquiátrica, pois os serviços públicos não têm investido na contratação de pessoal, principalmente na contratação de médicos psiquiatras. Além disso, a falta de integração dos serviços, num programa de fluxo e encaminhamentos adequados, provoca a desintegração dos diversos níveis do sistema de Saúde Mental e muitas vezes a superposição de funções. Os Serviços Residenciais Terapêuticos são instrumentos fundamentais no processo de reforma psiquiátrica. Isto porque o doente mental grave não tem como garantir sua sobrevivência sozinho. Em resumo, os serviços comunitários alternativos à internação psiquiátrica no Estado do Rio de Janeiro estão muito aquém do necessário. Os 57 CAPS, embora representem avanços na política de atendimento, na melhor das hipóteses significam 35% do que é necessário. Os Serviços Residenciais Terapêuticos vêem se mostrando alternativas eficientes à internação prolongada, mas ainda estão restritos a determinadas áreas, geralmente no entorno de antigos macro-hospitais e em número insuficiente. O Programa de Volta para Casa não consegue atingir um número significativo de usuários, muito em função da burocracia que envolve a obtenção dos documentos necessários para sua efetivação, como certidão de nascimento e CPF. Os ambulatórios funcionam com deficiência de recursos humanos, principalmente psiquiatras. Se o objetivo é mesmo atender o conjunto de usuários da população, infelizmente não é neste rumo que vem caminhando o nosso sistema de saúde. Isto é, na área de saúde mental, as decisões não têm vindo de encontro aos interesses da população, mas afastam- se deles. 59