PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - COMPLETO

DISCUSSÃO Um dado de importância para a avaliação da realidade da assistência psiquiátrica no Estado é a taxa de leitos psiquiátricos/1.000 habitantes. Esta taxa caiu 20% entre 1992 e 2004. Além disso, a taxa de leitos privados é acentuadamente maior do que a de leitos públicos. Entretanto os dados também mostram que essa desativação não foi acompanhada pela disponibilização de uma rede comunitária de serviços. Hoje, o Estado tem uma taxa de 0,5 leitos/1.000 habitantes. Esta taxa traduziria um número adequado de leitos, se considerarmos que 1% da população sofre de quadros psicóticos graves e que destes pelo menos 5% necessitam de leitos psiquiátricos, sendo estimada a necessidade de, no mínimo, 0,5 leitos/1.000 habitantes (Andreoli, 2007). Entretanto, boa parte destes leitos não está disponível, pois pertencem a grandes hospitais psiquiátricos que têm seus leitos ocupados por pacientes com longo período de internação. A política oficial do governo aponta para a redução cada vez maior dos leitos psiquiátricos, e para a criação das alternativas de tratamento na comunidade. Esta redução vem se acelerando a cada dia, principalmente em relação aos leitos públicos, ao mesmo tempo em que há um abandono destas unidades no que diz respeito aos recursos humanos, sem que os serviços comunitários alternativos à internação sejam criados em número suficiente. O número de ambulatórios em vez de ser aumentado, na realidade vem diminuindo. Hoje, a realidade que vemos nos ambulatórios ainda são filas de espera e um atendimento massificado, com longo intervalo entre as consultas. É importante destacar que, sem um tratamento ambulatorial efetivo, é muito difícil evitar internações. O que acontece é que os pacientes, por não teremacompanhamento ambulatorial quando recebem alta do hospital, acabam se reinternando. As alternativas de atendimento na comunidade, como os CAPS, são importantes, porém não substituem o atendimento psicoterápico ambulatorial individual e em grupo. O acompanhamento individualizado de cada paciente é indispensável paramanter o pacientes na comunidade e manter o vínculo como tratamento. Outra questão relevante diz respeito à redução do percentual dos recursos em saúde investido em saúde mental nos últimos 5 anos em todo o Brasil, incluindo a Região Sudeste. Podemos observar que esta redução se deu em função de que os recursos, antes utilizados em internações, não foram transferidos para equipamentos extra-hospitalares. De acordo com a política nacional de saúde mental, os Centros de Atenção Psicossociais são considerados dispositivos estratégicos no processo de mudança de modelo, e tem como uma das funções principais regular a porta de entrada da rede de assistência à saúde mental. Apesar de sua importância na reforma no modelo de assistência, mais que a metade dos municípios deste Estado ainda não têm este serviço, e mesmo nos que têm, a distribuição é bastante desigual. Cidades com menos de 20.000 habitantes deveriam contar principalmente com a rede básica e programa de saúde da família. O Estado do Rio de Janeiro teve e ainda tem na sua área hospitais de grande porte. A desinstitucionalização destes pacientes, a maioria vivendo há muitos anos no hospital e com pouco ou nenhum vínculo social exige a presença de dispositivos que garantam programas de reinserção psicossocial e muitas vezes Programas de Residências 54