PSIQUIATRIA: A REALIDADE DA ASSISTÊNCIA - RESUMIDO
INTRODUÇÃO O avanço da globalização e a filosofia da assistência médica gerenciada ( managed care ) exigem um esforço dos gestores no sentido de apresentar resultados que justifiquem o investimento financeiro nos diversos programas de saúde, ao mesmo tempo em que incentivam cortes na área dos programas sociais. A globalização permite uma rapidez na comunicação e, portanto, um avanço extraordinário na troca de recursos tecnológicos, mas por outro lado, produz um exército cada vez maior de excluídos crônicos, sem nenhuma possibilidade de acesso a esses recursos. A política da assistência médica gerenciada apresenta-se como uma ameaça velada à qualidade da assistência comunitária ao doente mental. É um fenômeno que vem dominando o mercado médico, privado e público e afetando profundamente o curso e a distribuição dos serviços de saúde. No passado, a inadequada destinação de recursos para o setor de Saúde Mental baseava-se na falsa crença de que não havia esperança de mudança significativa na qualidade de vida destes pacientes. Atualmente, os avanços na área dos psicofármacos e na área de reabilitação psicossocial têmdemonstrado que esse pessimismo não procede. Nos últimos 40 anos, com o movimento de desinstitucionalização psiquiátrica, o atendimento aos doentes mentais foi se deslocando do hospital para a comunidade nos países desenvolvidos. Em alguns países, como na Inglaterra, esse movimento deu-se de forma gradual e baseada em um desenvolvimento consistente de alternativas de atendimento na comunidade. Em outros países, como nos EUA, a desospitalização foi radical, provocando alguns efeitos negativos graves como o surgimento de grandes percentuais de doentes mentais entre os moradores de rua ( homeless ). A maior parte dos recursos na área de Saúde Mental é consumida pelo tratamento hospitalar. Em tempos de restrição econômica, quando é difícil obter recursos para novos investimentos, os gestores passam a ver com simpatia a transferência de recursos dos hospitais para a comunidade. Entretanto, a vantagem financeira da assistência comunitária desaparece quando outras questões são levadas em conta nos cálculos de custo do tratamento na comunidade, tais como a maior demanda de pacientes graves em relação às equipes comunitárias e o maior custo da assistência a este grupo, embora pequeno, de pacientes. Desta forma, em um mercado cada vez mais competitivo, o planejamento das ações de saúde fica cada vez mais distanciado do profissional que atua na ponta do sistema, e passa a ser definido por gestores nem sempre afinados com as reais necessidades dos pacientes. Em um mundo perfeito a sociedade seria rica o suficiente para prover cuidados de saúde a todos e nós não seríamos obrigados a definir prioridades e fazer escolhas difíceis em função da racionalização de recursos. A verdadeira questão é como conduzir este processo de forma ética. Os problemas devem ser discutidos abertamente e não podem ser evitados. Embora os defensores da reforma psiquiátrica devam continuar lutando pela eqüidade na cobertura aos diferentes distúrbios mentais, por um sistema de saúde que estabeleça planejamento, programas e definições claras, e por uma prática fundamentada em evidências ( evidence-based ), duras e complexas escolhas poderão vir a ser necessárias. 9
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