REDE BÁSICA DE SAÚDE

enfermagem).Aausência de umprograma de clínicamédica faz comque portadores de outras doenças e agravos clínicos tenham acesso extremamente restrito à rede básica, o mesmo ocorrendo com pacientes que recebem alta hospitalar e necessitam de seguimento ambulatorial (os ambulatórios hospitalares foram extintos exceto alguns de seguimento pós- cirúrgico). Por outro lado, desde 1986, a estruturação de serviços de epidemiologia nos CMS, a ampliação dos serviços de pediatria e a implantação de consultas de enfermagem têm permitido um melhor sistema de registro, investigação e controle de agravos de interesse sanitário, além do atendimento pela rede básica do maior número de casos em surtos ou epidemia de dengue, varicela (catapora) e conjuntivite (estes dois últimos anuais), de hepatite A (surto em 2005), hepatite B e C (doenças em expansão) sem sobrecarga da rede de emergências. A política adotada a partir da última década do século XX, de criação de pólos para procedimentos de baixa complexidade, como a realização de raios X e exames laboratoriais de sangue (hemograma, VDRL, perfil lipídico, transaminases, uréia, creatinina, ácido úrico), fezes (parasitológico no exame direto), urina (EAS), sem ser precedida de avaliações diagnósticas e econômicas (custo-efetividade, custo-benefício e custo-utilidade) e a implantação da estratégia Saúde da Família sem considerar a existência ou capacidade instalada de unidades de referência e sem capacitação adequada dos profissionais, muitas vezes oriundos da rede hospitalar.Ambas, sem discussão das estratégias adequadas para cada AP com associações de classe, trabalhadores da rede, ou sem considerar as deliberações dos Conselhos de Saúde (em especial as resoluções das Conferências Municipais de Saúde), têm contribuído, no momento atual, para gerar impasses nas relações entre o controle social e a SMS/RJ. A desmotivação, alta rotatividade e evasão de profissionais são fatos concretos relacionados, principalmente, aos baixos salários e condições inadequadas de trabalho. CRISENAREDEBÁSICA A crise no Sistema de Saúde do Rio de Janeiro, toda vez que é diagnosticada, acompanha-se na mídia, nos discursos de personalidades da saúde pública, no discurso dos políticos e presidentes de comissões legislativas de saúde, autoridades de saúde das esferas federal, estadual e municipal, de críticas à rede básica e julgamento desfavorável do seu valor e mérito. A rede básica vem sendo culpabilizada em diferentes momentos históricos pelas filas e superlotação das emergências (em algum momento no passado os próprios doentes foram culpabilizados, como se houvesse acesso livre para assistência em fases precoces de doença). Na consulta às notícias da imprensa e relatórios de debates públicos, é freqüente encontrarmos os termos, “falência da atenção básica”, “falência dos serviços públicos de saúde”, como conclusão simplista para uma crise cuja cadeia de eventos geradores não tem tido uma análise comaprofundamento adequado.