BIOÉTICA E MEDICINA

“Consentimento informado” na prática médica * Kátia M. Motta Diretora Geral do HEMORIO e Membro da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do CREMERJ. No mundo atual, um desempenho técnico irretocável já não é suficiente para dar conta, do que se espera de um profissional de saúde. Com o avanço tecnológico, aliado aos fenômenos inerentes à globalização, cada vez mais o médico se depara com problemas éticos que podem, muitas vezes, representar o foco principal de sua prática profissional. Mais do que preencher lacunas, a ética vincula o médico ao mundo, transformando-o em um contemporâneo e articulado cidadão, consciente de sua missão de “salvaguardar a saúde do seu povo” (Declaração de Helsinki, 1964). Nessa linha, a incorporação do consentimento informado, na prática clínica, corresponde a uma das mais importantes recomendações feitas pelos conselhos e associações médicas do país. Trata-se de um documento, no qual o paciente ou seu representante legal toma conhecimento de sua doença e chances de reversibilidade da mesma, alternativas de tratamento, efeitos adversos esperados e prognósticos. Esse documento é lido e assinado pelo médico e pelo paciente, no momento de seu diagnóstico, pactuando a conduta a ser tomada. Termos de Consentimento Informado também devem ser assinados sempre que houver alguma situação na qual seja necessária a anuência do paciente para a realização de procedimentos invasivos ou alteração de conduta previamente combinada. Através desses documentos, são formalizados pactos entre médico e paciente quanto ao tratamento e seus riscos. O médico sai de sua posição de absoluta supremacia na decisão do destino do paciente e partilha, comomesmo, expectativas e receios. Não há dúvida que o Consentimento Informado é um instrumento que fortalece o direito da autonomia do paciente, e que transcende a um dever legal, uma vez que representa um direito moral de todo o cidadão. Contudo, não se pode ignorar que em nosso meio, a relação médico-paciente é quase sempre construída em torno da 79