BIOÉTICA E MEDICINA

Conceito geral de Bioética * Olinto Pegoraro Membro da Comissão de Bioética do CREMERJ. É sempre útil recordar os conceitos centrais da bioética fundada na ética geral. Não só é útil, mas necessário, tendo em vista que a maior parte dos que se confessam “bioeticistas” nunca fizeram um curso de filosofia. A bioética é a disciplina ética que se formou em torno de pesquisas, práticas e teorias, que visam interpretar os problemas levantados pela biotecnociência e pela biomedicina. Por isso, a bioética é necessariamente interdisciplinar e de “identidade instável”, pois não é uma filosofia global, nem uma ética geral e muito menos uma ciência. Ela se situa na confluência do saber tecnocientífico, especialmente biológico, com as ciências humanas, como a sociologia, a política, a ética e a teologia. Sendo uma identidade instável, a bioética tem a importante característica de situar-se “no espaço aberto” de uma sociedade pluralista, onde se confrontam concepções diferentes e até irredutíveis umas às outras, onde se fala linguagens conflitantes sobre um mesmo assunto, como por exemplo, a concepção in vitro: um é o discurso do geneticista, outro é o psicanalista e diferentemente dos dois falam o sociólogo e o teólogo. Tudo isto constitui a singularidade ou originalidade da bioética como interação dos saberes e será tanto mais criativa quanto mais for praticada no espaço público das sociedades pluralistas, onde os problemas éticos são discutidos pela tecnociência, pelas crenças religiosas e concepções filosóficas que, coexistindo pacificamente, debatemo sentido ético da vida e damorte. Neste amplo espaço, é fundamental que a bioética mantenha sua identidade filosófica quando discute pressupostos éticos, esclarece conceitos e valores toma decisões sobre situações concretas, como, pronunciar-se pró ou contra o congelamento de embriões excedentes. Caso a bioética se afaste desta posição poderá tornar-se casuística, pragmática, sem raízes éticas, guiando-se apenas por uma espécie de jurisprudência, que toma decisões semelhantes em casos semelhantes. Isto não significa que a bioética deva distanciar-se das situações cotidianas. Mas se ela abandonar o juízo ético-prático sobre casos concretos, suscitados pela tecnociência, perde-se em abstrações e concepções universais, sem 91