BIOÉTICA E MEDICINA

Horizonte da bioética * Olinto Pegoraro Professor da UERJ Membro da Comissão de Bioética do CREMERJ. Hoje, sobre a ética e bioética, não faltam textos de grande qualidade. Tem sido enormemente rica e variada a produção nos USA, sustentando posições abertamente utilitaristas, e na Europa que defende uma visão mais global, humanista e fenomenológica. Entre nós, no Brasil, já há uma rica produção de trabalhos insistindo sobretudo numa bioética que coloca emprimeiro lugar a justiça, não somente como um pilar da bioética, mas sobretudo como justiça social, visando uma correta distribuição de renda para que a população eleve seu nível de vida, saúde, educação e habitação, coisas elementares para a preservação da saúde. A partir deste horizonte, talvez possamos construir uma sociedade justa, solidária e pacífica. O conceito de pessoa, em toda a história da ética, sempre ocupou o lugar central. A famosa definição de Boécio, que atravessou milênios, nos diz que a pessoa é “individuum subsistens in rationali natura” (um indivíduo dotado de razão). Só no século XX este conceito começa a ser alterado pela introdução da temporalidade e historicidade na existência humana. O acento, ao invés de cair sobre a essência, incide na existência temporal da pessoa, o que significa uma profunda alteração, hoje ainda em curso, do conceito do “ser que nós sempre somos”: nós somos uma existência relacional e potencial (Heidegger). Em outras palavras, somos uma existência sempre acontecendo: somos um vir-a-ser. A temporalização do conceito de pessoa tem por conseqüência a historicidade da ética. Hoje é muito difícil defender uma teoria ética que parte de princípios fixos e válidos para todos em todos os tempos. Sendo a ética de feitio histórico, por ligar-se necessariamente à temporalidade da existência humana, é flexível e se adapta às situações reais da vida. São estas situações que moldam os princípios éticos e não estes àquelas. A ética se concentra na idéia de um estilo de vida, um rumo, um horizonte que a pessoa traça para si. O horizonte é uma referência, situada lá adiante e que nunca se alcança: nunca chegamos à meta, ao rumo traçado. Nem há pistas 53