BIOÉTICA E MEDICINA

Latino-Americana e do Caribe de Instituições de Bioética) e à IAB (Internacional Association of Bioethics). Em nosso estado, no ano de 1998, foi fundada a Sociedade de Bioética do Estado do Rio de Janeiro, tendo como princípios a tolerância e o constante diálogo entre as diferentes posições em torno das questões éticas que afetam nossa população, a Sociedade organizou, nos dias 20 e 21 de junho desse ano, o seu I Simpósio de Bioética do Estado do Rio de Janeiro, cujo o tema central foi “ABioética, a Proteção e o Estado”. Tal tema se torna cada vez mais urgente haja visto a tendência global em diminuir o papel do Estado, tendo por referência interesses econômico- financeiros internacionais. Em 1996, o Conselho Nacional de Saúde, ligado ao Ministério da Saúde, criou o Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) com encargos de controlar as pesquisas em seres humanos no país. O desdobramento natural disso foi a criação de mais de 300 Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) em instituições universitárias e hospitalares. Também cabe ressaltar a existência de uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, incumbida de analisar, regular e mediar o que for referente aos organismos geneticamente modificados (patentes, alimentos transgênicos, clonageme outros). Também a partir da década de 90, e de forma isolada, diversos hospitais passaram a ter seus Comitês Institucionais de Bioética, como o Hospital de Clínicas de PortoAlegre, o de São Paulo e o Instituto Nacional do Câncer, no Rio de Janeiro. Os principais centros acadêmicos de reflexão bioética no Brasil encontram-se nas universidades, citando-se o Rio Grande do Sul (Universidade Federal, PUC e Universidade Rio dos Sinos), Paraná (Universidade Estadual de Londrina), São Paulo (USP e Centro Universitário São Camilo), Brasília (Universidade de Brasília), Minas Gerais (Universidade Católica de Belo Horizonte), Bahia (Universidade Estadual de Feira de Santana), Pernambuco (Núcleo de Bioética), Piauí (Universidade Federal) e Rio de Janeiro (Fiocruz e UERJ). Na estrutura conselhal, possuem Comissões de Bioética os Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, 76