BIOÉTICA E MEDICINA

momento único seja o início de uma vida sadia e não de uma vida de angústias, seqüelas e tratamentos. À luz do Principialismo, como uma das correntes de entendimento da Bioética, há que se fazer considerações e ilações com as características da Casa de Parto que se quer implantar no Rio de Janeiro. Todo o ato envolvendo seres humanos deve ser pautado pelos princípios éticos básicos: respeito pela pessoa, beneficência, não maleficência e justiça. O respeito pela pessoa abriga em seu conceito duas considerações éticas fundamentais, que são: a) respeito pela autonomia, que pressupõe que a pessoa é livre para fazer suas escolhas pessoais desde que suficientemente esclarecida. Não havendo a chance dessa escolha por falta de informação, não haverá a possibilidade de opção e, claro, não estará havendo o exercício da autonomia. Sobre a Casa de Parto é obrigatório que a sociedade seja esclarecida sobre o que realmente está sendo proposto e a que ficará exposta quando for atendida em um local onde a composição de pessoal não contempla a presença do médico em sua equipe de assistência à gestante. Essa gestante não merece ter seu filho em um local que ela imagina de uma maneira e que, na realidade, não vai lhe dar o suporte necessário ao atendimento de nenhuma intercorrência, para si e para seu filho. Imagine uma situação em que uma gestante esteja totalmente consciente do que é a casa de parto e em que condições seu filho nascerá e, mesmo assim, opte por ter lá o seu filho, exercendo a sua autonomia plena: mesmo nessa situação essa gestante não tem o direito de expor seu feto a riscos desnecessários, já que esse feto é uma pessoa dependente damãe, mas não é parte do seu corpo. b) proteção de pessoas com autonomia diminuída , requerendo que pessoas dependentes ou vulneráveis sejam protegidas contra danos ou abusos. Na situação anterior, a ação da mãe pode ser lesiva ao feto e com isso causar danos: seria um abuso de poder da mãe com maus- tratos com o feto. Por isso que a Casa de Parto preconizada para o Rio de Janeiro, com seu modelo sem médicos, é 100