BIOÉTICA E MEDICINA

Unidos têm, como característica principal, serem compostos por profissionais de diferentes formações, incluindo de fora da área de saúde. Quanto a forma de atuação, tanto podem ser consultivos como deliberativos, tendo como objeto de atuação situações concretas do quotidiano da assistência individual ou as políticas/diretrizes hospitalares. Já temos alguns comitês semelhantes funcionando em nosso país. O primeiro a ser criado foi o do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, seguido pela Universidade de Londrina, o da PUC de Porto Alegre, o da USP, do INCa e, mais recentemente, o da UFRJ. Se a própria enumeração dos primeiros comitês criados os identifica como ligados a instituições de ensino, não há razão para que continuem restritos a eles. A constituição de um comitê hospitalar de bioética não é, entretanto, um artifício para diminuir a autoridade ou a responsabilidade dos profissionais envolvidos na assistência, muito menos a dos médicos. O comitê ajudará na discussão de questões, dilemáticas ou não, relacionadas com a assistência, buscando identificar fundamentos racionais éticos que amparem as decisões a serem tomadas. Como parte do processo de empoderamento dos usuários, que vem sendo defendido pela Associação Médica Mundial e que já é amplamente aceito em nosso país, desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde, é indispensável que os Comitês não apenas incluam representantes de usuários, como também sejam acessíveis a consultas por eles ou seus parentes. Dessa forma, esperamos superar aquele quadro em que apenas um profissional toma a decisão, baseado em seus próprios valores e crenças, sem que tenha a oportunidade de, sem constrangimento, discutir a questão com seus colegas e com representantes da sociedade. *Artigo publicado no Jornal do CREMERJ , ano XVII, n. 163, p. 12, abr. 2004. 105