BIOÉTICA E MEDICINA

Uma análise bioética da “casa de parto” * Arnaldo Pineschi Conselheiro e Coordenador da Comissão de Bioética do CREMERJ. “A mãe e seu feto, por tudo que representam para a sociedade e para a família, não merecem esse tratamento proposto pelas autoridades que defendem as “casas de parto” ABioética se insere no contexto social como forma de garantir o bem estar da pessoa, como fruto de qualquer política adotada para a sociedade, segmentada ou na totalidade. Quando se diz sociedade segmentada, se quer dizer daquela fração social que tem características socioeconômicas definidas e que para as quais se desenvolvem estratégicas e políticas específicas. Específicas porque, de fato e na prática, atingirão somente aquela determinada fração, em que pese haver divulgação em contrário afirmando ser abrangente para toda a sociedade: esse é o caso da Casa de Parto preconizada para oMunicípio do Rio de Janeiro. Seria falacioso afirmar que a casa de parto é uma iniciativa para atingir toda a sociedade, quando se sabe qual é a faixa social para a qual ela foi idealizada. E essa faixa ou segmento social é justamente aquela mais vulnerável, com menos acesso e menos informada, que vai procurar os serviços dessa instituição pensando encontrar um tipo de atendimento e vai constatar estar recebendo outro tipo, muito aquém daquele atendimento que merece, enquanto pessoa e que alberga outro ser. O binômiomãe-filho personifica uma situação tão específica que, nomínimo, é um desrespeito à cidadania querer submetê-lo a uma condição de risco pela vulgaridade que se quer imputar no ato de nascer. O nascimento reveste-se de uma aura de doação, de amor e de singularidade, que não pode prescindir de todos os cuidados necessários e disponíveis para que esse 99