BIOÉTICA E MEDICINA

situa-se nos longínquos tempos de Hipócrates, a história da bioética costuma ser contada a partir ou do final da Segunda Guerra Mundial (com a criação do Código de Nüremberg) ou do final dos anos sessenta nos Estados Unidos. Seja qual for o marco de referência que se adote, alguns fatos estão presentes em ambas as narrativas. Um deles é o episódio que se passa em Seatle, em 1962, após a invenção do dialisador. Havendo a impossibilidade de se assegurar o acesso de todos os potenciais beneficiários à nova tecnologia, criou-se um comitê que estabeleceu critérios para o estabelecimento de quem teria prioridade de acesso. Este episódio representou um momento muito particular na história da medicina, ummomento em que não-médicos passaram a opinar formalmente sobre o acesso a um tratamento. Esta “invasão” da beira do leito por atores não-médicos justificava-se pelo fato da saúde dos indivíduos e das populações não mais poderem ser consideradas como uma preocupação apenas nossa, ainda mais quando se trata de estabelecer diretrizes políticas. Em 1968, após o primeiro transplante cardíaco inter-humano, o então senador Mondale propôs a criação de uma comissão que discutisse as questões éticas decorrentes das novas tecnologias que vinham sendo incorporadas na prática médica. Em 1973, após virem a público algumas experiências realizadas em humanos nos Estados Unidos, o senador Kennedy propôs a criação da Comissão sobre Qualidade da Assistência à Saúde e Experimentação em Humanos, mais tarde transformada em Comissão Nacional para a Proteção de Seres Humanos. Segundo Goldim e Francisconi (1998), a primeira proposta de criação de um comitê hospitalar para avaliar os valores éticos e outros valores referentes ao tratamento de pacientes individuais foi feita por uma pediatra, que esperava dividir responsabilidades em relação a quando interromper ou não terapias de manutenção artificial de funções vitais e outras questões éticas do quotidiano da prática clínica. Em 1976, ocorreu o chamado “caso Karen Quinlan” onde a Justiça determinou que a Comissão de Ética do hospital confirmasse o diagnóstico e o prognóstico da paciente, obrigando assim ao hospital criar tal comissão, que até então não existia. A partir deste ano, mais casos foram sendo relatados em que médicos ou administradores de hospitais determinavam criação de comitês para revisão de decisões ou apoiar a tomada de decisões em diversas unidades de saúde. A partir de 1994, aAssociaçãoAmericana de Hospitais recomenda que os hospitais tenhammais comitês. Os comitês até aqui descritos com base em seu desenvolvimento nos Estados 104