Manual do Diretor Técnico 2024

CFM nº 1.971, publicada no D.O.U. de 11 de julho de 2011 e dá outras providências. Diário Oficial da União : Seção I, Brasília, DF, p. 255, 13 dez. 2011. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2011/1980 . Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.007, de 10 de janeiro de 2013. Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados. Diário Oficial da União : Seção I, Brasília, DF, p. 200, 08 fev. 2013. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2013/2007. Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.072, de 27 de março de 2014. Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição. Diário Oficial da União : Seção 1, n. 220. Brasília, DF, p. 101, 08 abr. 2014. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2014/2072 A cesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.127, de 15 de julho de 2015. Estabelece critérios para a ocupação da função de diretor técnico que será aplicada em Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hematologia e Hemoterapia, quando de sua inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Diário Oficial da União : Seção I, Brasília, DF, p. 236, 29 out. 2015. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2015/2127 . Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de set. de 2018. Dispõe sobre o Código de Ética Médica. Diário Oficial da União : Seção I, Brasília, DF, p. 179. 01 de Nov. 2018. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217 A cesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 2.056, de 20 de setembro de 2013. Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento [...] Diário Oficial da União : Seção 1, n. 220. Brasília, DF, p. 162, 12 nov. 2013. Disponível em : https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2147 A cesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 23, de 25 de JANEIRO de 1989. Institui a Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (CART) e estabelece normas a serem seguidas pelos estabelecimentos de saúde. DOERJ , 01 fev. 1989. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/resolucao/309 A cesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 81, de 16 de dezembro de 1994. Obriga o registro no CREMERJ, com a indicação de um Responsável Técnico, dos estabelecimentos de prestação, direta ou indireta, de serviços médicos. DOERJ , Rio de janeiro, RJ, 19 jan. 1995. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/RJ/1994/81 A cesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 120, de 04 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CREMERJ de todas as firmas terceirizadas de prestação de serviços médicos, ainda que atuem em estabelecimentos de saúde já registrada neste Conselho. DOERJ, 01 jun. 1998. Disponível em : https://www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/resolucao/1208 A cesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 186, de 08 de janeiro de 2003. Dispõe sobre o registro e acerca das chefias de Setores das Unidades Assistenciais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro DOERJ, 16 jan. 2003. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/resolucao/1269 A cesso em: 18 abr 2023.