Manual do Diretor Técnico 2023

39 MANUAL DO DIRETOR TÉCNICO julho de 2011 e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção I, Brasília, DF, p.255, 13 dez. 2011. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/ resolucoes/BR/2011/1980 . Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.007, de 10 de janeiro de 2013. Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados. Diário Oficial da União: Seção I, Brasília, DF, p. 200, 08 fev. 2013. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/ BR/2013/2007. Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.072, de 27 de março de 2014. Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição. Diário Oficial da União: Seção 1, n. 220. Brasília, DF, p. 101, 08 abr. 2014.Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/ BR/2014/2072 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.127, de 15 de julho de 2015. Estabelece critérios para a ocupação da função de diretor técnico que será aplicada em Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hemato- logia e Hemoterapia, quando de sua inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Diário Oficial da União: Seção I, Brasília, DF, p. 236, 29 out. 2015. Disponível em: https:// sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2015/2127. Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de set. de 2018. Dispõe sobre o Código de Ética Médica. Diário Oficial da União: Seção I, Brasília, DF, p. 179. 01 de Nov. 2018. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/ resolucoes/BR/2018/2217 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 2.056, de 20 de setembro de 2013. Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento [...] Diário Oficial da União: Seção 1, n. 220. Brasília, DF, p. 162, 12 nov. 2013. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2016/2147 Acesso em: 18 abr 2023.