Manual do Diretor Técnico 2023

40 MANUAL DO DIRETOR TÉCNICO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 23, de 25 de JANEIRO de 1989. Institui a Certidão de Anotação de Responsabilidade Técnica (CART) e estabelece normas a serem seguidas pelos estabelecimentos de saúde. DOERJ, 01 fev. 1989. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/resolucoes/ exibe/resolucao/309 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 81, de 16 de dezembro de 1994. Obriga o registro no CREMERJ, com a indicação de um Responsável Técnico, dos estabelecimentos de prestação, direta ou indireta, de serviços médicos. DOERJ, Rio de janeiro, RJ, 19 jan. 1995. Disponível em: https:// sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/RJ/1994/81 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 120, de 04 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CREMERJ de todas as firmas terceirizadas de prestação de serviços médicos, ainda que atuem em estabelecimentos de saúde já registrada neste Conselho. DOERJ, 01 jun. 1998. Dispo- nível em: https://www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/resolucao/1208 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 186, de 08 de janeiro de 2003. Dispõe sobre o registro e acerca das chefias de Setores das Unidades Assistenciais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro DOERJ, 16 jan. 2003. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/resolucao/1269 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 201, de 28 de outubro de 2004. Estabelece e orienta quanto aos procedimentos que o médico deve cumprir em relação ao estabelecimento denominado Centro de Parto Normal (Casas de Parto). DOERJ, Parte V, p. 06, 29 out. 2004. Disponível em: https:// www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/resolucao/1284 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 209, de 09 de setembro de 2005. Padroniza a denominação do médico em função de Direção Técnica, no âmbito do CREMERJ. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/ resolucoes/exibe/resolucao/1291 Acesso em: 18 abr 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução nº 319, de 20 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o estágio em Medicina.Diário Oficial da União, Seção I, p. 117, 19 jan. 2022. Disponível em: https://www.cremerj.org.br/resolu- coes/exibe/resolucao/1284 Acesso em: 18 abr 2023.