DECLARAÇÃO DE ÓBITO MS 2022

Declaração de Óbito | Manual de instruções para preenchimento 23 Óbito por causa natural ocorrido fora de estabelecimento de saúde, sem assistência médica, em localidade sem Serviço de Verificação de Óbito A DO será emitida pelo médico do serviço público de saúde mais próximo ao local onde ocorreu o óbito, OU médico designado pela SMS, OU qualquer médico da localidade (art. 21, parágrafo único, da Portaria SVS/MS n.º 116/2009). FIGURA 6 Fluxo de Declaração de Óbito: ocorrência fora do estabelecimento de saúde, sem assistência médica, em localidade sem Serviço de Verificação de Óbito Fonte: Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. Encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Secretaria de Saúde Digita e arquiva 1ª via – branca Arquiva 2ª via – amarela Encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Secretaria de saúde Arquiva 3ª via – rosa Médico preenche as três vias Cartório de Registro Civil S Entregue ao representante/ familiar da pessoa falecida Utilizada para obtenção da Certidão de Óbito junto ao Cartório de Registro Civil